O NORMATIVISMO - ou teoria pura do direito, se originou das idéias de Hans Kelsen:
Escreveu a "Teoria Pura do Direito"em 1911.
Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista. Para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a Psicologia elabora, a Economia, a Sociologia, etc. Ele era anti-jusnaturalista.
Ex.: Problema dos contratos
- categoria jurídica dotada de valor próprio.
Da filosofia jurídica, como da política e da moral, a teoria pura distingue a ciência do direito, porque esta deseja conhecer o direito como ele é - tal como faz a ciência com seu objeto - e não como deve ou deveria ser, perspectiva valorativa que se enquadra na filosofia. Da sociologia, como de todo outro conhecimento de objetos reais, a ciência do direito estaria separada pela nítida distinção que Kelsen estabelece entre causalidade e imputação, ser e dever ser. Colocada na perspectiva do ser, a sociologia jurídica responde à indignação sobre o efetivo comportamento jurídico dos homens, atentando pra os porquê causais condicionadores dessa conduta, enquanto a ciência do direito, colocada no plano do dever-ser é uma ciência de objetos ideais que tem em mira conhecer as normas que dão um sentido jurídico à conduta humana.
A ciência jurídica tem que ser compreendida em termos de normatividade, segundo esquemas peculiares à experiência jurídica. Kelsen empenhou-se na determinação das estruturas e categorias lógicas da ciência jurídica. Superou certas concepções estreitas da jurisprudência anterior, depurando-a de resíduos jusnaturalistas. Separou os elementos metajurídicos (sociológicos, econômicos...)
_ Direito, para Kelsen, era "dever-ser".
1ª Contribuição: determinou melhor a natureza lógica da norma jurídica. Mostrou que o direito é norma, e caminha sozinho como ciência.
Antes, quando se falava em norma do Direito (lei elaborada pelo Estado) se pensava ou em regra osta pela jurisdição ou pelo costume. O próprio juiz fazia a lei.
Reciclagem do pensamento de Kelsen.
Período europeu - concebe a norma jurídica como entidade lógico-hipotética, capaz de qualificar ou constituir juridicamente a experiência social. A norma hipotética abrange desde as normas fundamentais das constituições até os preceitos dos contratos e das sentenças (Pirâmide jurídica).
O contrato faz lei entre as partes e torna-se jurídico.
Direito => sistema escalonado e gradativo de normas, as quais atribuem sentido objetivo aos atos de vontade. Apoiam-se umas nas outras formando um todo coerente. Recebendo umas das outras a sua validade. Todas dependendo de uma norma fundamental, suporte lógico da integralidade do sistema. As normas jurídicas não são comandos ou imperativos - no sentido psicológico do termo - como se houvesse alguém a dar ordens.
Kelsen dizia que, em princípio, o Direito não precisava de outras ciências.
A partir do momento que o direito é argüido como ciência, ele passa a caminhar sozinho, passa a ser "dever-ser".
Hans Kelsen - além de jurista era excelente matemático.
A ordem jurídica é um conjunto de normas, mas para que tal conjunto constitua uma unidade, um sistema, necessário se faz que sua validade repouse sobre um mesmo fundamento, uma norma única. Como a validade de uma norma repousa em outra norma de grau superior, a ordem jurídica é, pois, uma estrutura hierárquica de normas.Kelsen desvinculou a ciência jurídica de outros elementos. Descobriu que o mínimo de eficácia era fundamental. O Direito não tinha necessidade dos elementos das outras ciências.
Em 1934, período europeu, escreveu A partir do momento em que o Direito é argüido, eu só tenho o dever-ser. Como ciência o direito caminha sozinho. Ele dizia que não existe direito Internacional. Existe direito interno, de cada país. O contrato faz lei entre as partes. A obra "Teoria Geral das Normas" foi editada depois da morte de Kelsen. As normas pertencem sempre a um ramo do direito. SER E DEVER SER Realidade e valor (Kant). Ser=> compreende fatos e relações de causalidade, em forma de juizos de realidade, isto é, leis físico-sociais e bio-sociológicas, leis universalmente válidas de sociologia, encadeamentos objetivos da História, relações concretas individuais submetidas a um determinismo inflexível. DEVER SER
NORMATIVISMO
Kant=> procede a dualidade categórica entre SER e DEVER SER, entre realidade e valor, entre o mundo da natureza e o mundo da liberdade.
Há a coisa em si e há o mundo dos fenômenos; há uma ordem da natureza, subordinada à causalidade mecânica, e uma ordem da liberdade das ações humanas livres.
O homem como número, como ser racional, comandado pelos imperativos morais do DEVER SER. Uma ( abstração) metafísica da natureza. Uma metafísica dos costumes (DEVER SER).
SER E DEVER SER se integram numa categoria mais ampla: a da realidade.
REALIDADE É O SER.
Realidade DEVER SER = é a realidade segundo as leis normativas, os imperativos categóricos, as regras éticas de conduta. Na verdade, o DEVER SER se desenvolve das necessidades vitais e inter-humanas, das exigências do mundo natural, do ser. Estas necessidades engendram a forma de uma ordem, de um comando moral, e com elas um DEVER SER.
Natureza do valor: É a determinação da qualidade de um ser que envolve uma perspectiva, sob a forma de sentimentos, desejos e interesses.
Valor é em certa parte o sentimento.
Valor=> é um fenômeno biológico cristalizado em forma sociológica, isto é, tendências e disposições sociais e biológicas, que em certo grau de desenvolvimento, fazem emergir na vida inter-humana, exigências do DEVER SER, normas e imperativos éticos de conduta.
juízos de valor - Apoiam-se nos hábitos sociais - ordem existencial do grupo, regras e ideais que não se realizam com criação concreta do indivíduo isolado - consciência grupal.
DEVER SER: Emerge das necessidades vitais e inter-humanas, da ordem existencial do grupo, da estrutura da realidade. Quando se fala de Direito Positivo se inclui o costume, transformando-se em DEVER SER.
COMENTÁRIOS: NORMATIVISMO - Hans Kelsen (1911)
Teoria Pura do Direito (corrente advinda da norma).
Kelsen, quando fala em teoria pura do Direito , está falando em Normativismo.. Com a sua teoria veio demonstrar que o direito caminha sozinho, não necessita de juízos de valor. Quando fala em direito positivo, está colocando o costume dentro dele.
Valor é algo inerente ao homem, só é dado pelo homem. Eu valorizo cada situação segundo os meus interesses.
Teoria Pura do Direito (corrente advinda da norma).
Princípio que governa o mundo do ser - causalidade.
O mundo do dever ser -> imputabilidade.
Tudo o que acontece pressupõe uma causa (causalidade).
Mundo da imputabilidade -> atribue-se uma conseqüência face à prática de determinado ato.
A norma jurídica não preceitua certa conduta pro considerá-la boa.
Comina uma sanção (pena ou execução), no caso de se preferir conduta contrária àquela juridicamente devida. "O que fazer é algo que não pertence ao compo estritamente jurídico."
Quando um homem pratica um ato, o faz por motivos que não são jurídicos
O jurista toma conhecimento de que dado fato se verificou. Atribui uma conseqüência pro simples referibilidade normativa (enunciado que se dá).
Considera, assim:Primária -> a norma que estabelece a sanção. Secundária - >que prescreve dado comportamento.
Direito na concepção de Kelsen: instrumental e técnico (porque ele vê o direito em si como norma).
Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen (Martins Fontes) Norma -> "não mates"-> valor secundário perante a norma primária - que liga uma conseqüência sancionada ao ato de matar. "Se materes, serás condenado a x anos de prisão". (esta é a norma jurídica).
Nesta norma jurídica está inclusa a outra "não mates", que pode ser considerada supérflua. A regra jurídica é uma pura entidade lógica de carater hipotético. Serve para disciplinar os comportamentos humanos possíveis, cujos conteúdos ou cuja materialidade não é de conteúdo jurídico. Sob a ótica jurídica o que "deve ser" é sempre uma sanção, como conseqüência do adimplemento ou não de uma regra jurídica.
Validade ou vigência - significa que as regras jurídicas são obrigatórias. Os homens devem se conduzir de acordo com o que as normas prescrevem.
Eficácia do Direito - significa que os homens realmente se conduzem de acordo com as normas e se são aplicadas e cumpridas (porque houve aceitação). Para Kelsen o que distingue a regra jurídica é a sua vigência ou validade.
Validade - qualidade do direito.Eficácia: atributo da conduta real dos homens. O que interessa aos sociólogo do direito é a eficácia.
OBSERVAÇÕES:
Conhecimento - trazer para nossa consciência algo que supomos para nós.
" Teoria dos Objetos "(ONTOLOGIA)
- quando falamos em conhecimento envolvemos dois termos.
Noção de objeto (Direito) - algo passível de conhecimento. a) sujeito que conhece; b) algo de que se tem ciência.
O que será o amanhã?