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PROJECTO DE CENTRO DE SAÚDE EM SÍTIOS RURAIS
COM PARTICIPAÇÃO POPULAR
APRESENTAÇÃO DE PROJECTO E PLANO DE DESENVOLVIMENTO
PRINCÍPIOS DO PROJECTO
A REALIDADE NO TERRENO
As comunidades rurais, deslocadas dos grandes centros urbanos e das estruturas modernas de desenvolvimento, encontram-se carenciadas das infra-estruturas básicas promotoras do desenvolvimento: emprego, meios de comunicação, assistência médica e educativa que, aliada à falta de infra-estruturas e à elevada taxa de natalidade, resulta no ceifar de muitas vidas, sobretudo entre as crianças e os jovens - o futuro de um país.
Este projecto foi elaborado num enquadramento específico: Em inícios dos anos 90 e a pedido Ministério da Saúde do Governo de Angola, com o apoio do Banco Mundial, fez-se um levantamento exaustivo das condições de habitabilidade e os modos de construção na província do Kuanza-Sul em Angola, tendo determinado uma linha orientadora cujo eixo charneira era a necessidade imediata de reorientar o trabalho em campo das ONGs cuja dispersão de recursos resultava na inépcia da eficácia almejada.
AS CARÊNCIAS A SUPRIR
São várias as carências de natureza diferente que afligem as populações rurais, e que este Projecto de Centro de Saúde, com a participação das mesmas, pretende ajudar a vencer:
SAÚDE E CUIDADOS PRIMÁRIOS
gravidez e parto
cuidados neonatais
supervisão obstétrica e pediátrica
vacinação
clínica geral
HABITAÇÃO
passagem de precária a definitiva
dimensão, em função do agregado familiar
iluminação natural dos habitáculos
SANEAMENTO
abastecimento de água
depósito e recolha de lixo
eliminação de dejectos e águas sujas
A HABITAÇÃO LOCAL
A habitação apresenta-se comumente como cabana ou cubata, nascida da terra. A sua estrutura consiste num cilindro ou paralelipipado cujas paredes são de barro e capim (taipal) ou de bloco de barro (adobe), burro, de 40x20x20 cm. O telhado é de colmo ou de folhas secas de palmeira ou ainda de capim, com uma estrutura orgânica de troncos finos de madeira, proveniente de arbustos ou árvores locais, sendo contudo também empregue hoje em dia a luzalite ou a chapa de zinco.
Este tipo de construção não aparenta ter as condições necessárias para servir de berço aos cuidados de saúde. Mas pode-se chegar a uma construção baseada na tradicional que a população local compreenda e domine e adicionar um certo nível de complexidade que pode ser facilmente assimilado, de modo a erguer a mesma a níveis requeridos para este tipo de serviço público - garantindo assim um desenvolvimento gradual de tais métodos num futuro próximo.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA
MATERIAIS
blocos de barro manufacturados
ladrilhos cerâmicos
terra batida na envolvente
cimento
luzalite
madeiras
PORMENORES
pavimento em cimento e ladrilho cerâmico artesanal
paredes de alvenaria de barro fabricado localmente, revestidas com ladrilho cerâmico artesanal até 120 cm de altura
vãos de janela e porta em armações de madeira
portas standard de madeira
janelas standard equipadas com persianas de madeira e respectivos vãos forrados em rede mosquiteira, removíveis
estrutura em madeira de apoio à cobertura
coberturas de luzalite
A OBRA COMO FORMAÇÃO
As acções de formação ligadas ao Projecto, entendidas no seu sentido mais lato como escola da vida e não como ensino, proporcionam à população local a oportunidade de melhorar as suas técnicas construtivas Africanas, garantindo assim a salubridade e longevidade do Centro de Saúde e uma certa profissionalização dos intervenientes, como pedreiros, carpinteiros ou ceramistas. Sendo algo que beneficia toda a comunidade, os participantes populares poder‹o subsequentemente vir a proporcionar à restante população a melhoria das suas próprias habitações.
A CHARNEIRA DO DESENVOLVIMENTO
Tendo em vista essa realidade das populações rurais, seu quotidiano e os programas de Assistência Médica à População Rural do Ministério da Saúde do Governo de Angola, este Projecto apresenta uma possível união feliz entre o povo e a tecnologia, onde a população participa na estruturação de algo que lhe pertence e com que se identifica desde o primeiro momento: Ao invés do espectador passivo que em termos finais usufrui sem que tenha assimilado, a tecnologia adequada ser-lhe-á transmitida através de pequenos manuais e de cursos de formação prática possibilitando assim, e sob a égide do Governo e da Delegação Provincial de Saúde, fomentar o auto-didatismo e a auto-suficiência.
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO
Cada Centro de Saúde pode tornar-se num polo regenerador do espaço social das pequenas e médias comunidades espalhadas pela Província. Para isso, é necessário pensar-se num Plano de Desenvolvimento que facilite a implementação do programa de assistência de cada Delegação Provincial da Saúde à população, através de um esforço coordenado pelo Ministério da Saúde Angolano e apoiado neste projecto.
O Projecto não pretende ser uma acção individualizada: Ao longo dos anos tem-se verificado que a intervenção das ONGs carece de um diálogo e colaboração entre elas, que permita uma concretização com benefícios para a população local, não apenas no imediato mas também muito depois das ONGs terem partido.
Neste sentido, o Centro de Saúde apresentado nesta Proposta tem em si as qualidades necessárias para este tipo de desenrolar que traduzem-se nos factores seguintes:
1 - Factor de Multiplicação
- Fase 1 -
Modelo de Centro reproduzível a
baixo custo em todo o território
Multiplicação de Centros de Saúde Locais
CENTRO DE SAÚDE LOCAL
DESCRIÇÃO
| Raio de Acção: |
até 30 km |
| População: |
até 10.000 pessoas |
| Definição: |
Assistência local imediata à população e ao parto e recém-nascido |
2 - Factor de Expansão
- Fase 2 -
Modelo de Centro reproduzível
a baixo custo com capacidade de crescimento proporcional
Expansão de um Centro de Saúde Local para Centro de Saúde Regional, e estabelecimento de um Núcleo Regional
CENTRO DE SAÚDE REGIONAL
DESCRIÇÃO
| Raio de Acção: |
até 50 km |
| População: |
de 10.000 a 30.000 pessoas |
| Definição: |
Assistência local imediata, ao parto e ao recém-nascido, internamento de casos diversos, pequenas operações, com a incorporação de um anfiteatro ao ar livre para palestras informativas, ladeado por 2 instalações novas (a do enfermeiro com capacidade para um enfermeiro residente e um médico e uma sala de reciclagem onde a formação ou reciclagem dos técnicos possa ser feita). |
3 - Factor de Consolidação
- Fase 3 -
Consolidação dos Núcleos
Regionais com a Criação ou a
Reabilitação de Hospitais Municipais
Com o desenvolvimento local e regional nascem condições geradoras de capital suficiente para a participação directa dos governos regionais e nacionais na recuperação ou criação de raiz de unidades hospitalares modernas.
HOSPITAL MUNICIPAL
DESCRIÇÃO
| Raio de Acção: |
acima de 100 km |
| População: |
acima de 30.000 pessoas |
| Definição: |
Funções a definir à luz dos requisitos regionais e
nacionais |
ENCARGOS GERAIS DA OBRA
CADERNO DE ENCARGOS & CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS
ABERTURA DE FUNDAÇÕES E ROÇOS
PAVIMENTO
COBERTURA
ALVENARIA DE ADOBE
CARPINTARIAS E SERRALHARIAS
INSTALAÇÃO SANITÁRIA
INSTALAÇÃO ELÉCTRICA
IMPERMEABILIZAÇÃO
VENTILAÇÃO
CONCLUSÃO
Apresentamos um modelo de Centro de Saúde que pode servir como resposta para as necessidades sanitárias mais básicas e urgentes das populações rurais como uma entidade única e isolada.
Contudo, este Projecto encontra a sua verdadeira vocação quando aplicado metodicamente e por toda a Província, podendo assim criar mais um incentivo necessário para o fortalecimento do autodesenvolvimento das populações no sentido de uma Economia revitalizada.
DOSSIER FINANCEIRO
ESTRUTURA GERAL DOS CUSTOS & PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJECTO
O custo global do projecto e cronograma de execução da obra será sempre elaborado à luz do necessário estudo prévio do país, zona de implementação, e com o respectivo levantamento das necessidades de enquadramento e execução do projecto.
No prazo previsto no cronograma inicial para Angola, de construção de cada centro abarca-se também o tempo julgado necessário para a formação profissionalizante de pessoal - qualificado e semi-qualificado - nas diversas áreas operacionais.
