Hoje, mesmo nos países menos desenvolvidos, as populações rurais fazem parte do estado moderno, estando sujeitas ao pagamento de impostos e ao recrutamento e, encontrando-se, em maior ou menor medida, inseridas na mão-de-obra moderna. A televisão, a rádio e a maior facilidade das deslocações expõem-nas a horizontes mais vastos e imagens de outros futuros. Dependem dos centros urbanos para comprar e vender bens e serviços. Em muitos sentidos importantes, estão a tornar-se parte do mundo urbano.
Ao mesmo tempo, as cidades ainda dependem da agricultura. A contribuição desta para a economia nacional dos países em desenvolvimento tem vindo a decrescer, mas o sector continua a ser a fonte de subsistência e sobrevivência mais importante, especialmente nos países mais pobres. Em 1965, a agricultura representava 41% do Produto Nacional Bruto dos países de baixos rendimentos e 77% do emprego. Em 1985, a contribuição para o PNB descera para 32% , mas o nível do emprego mantivera-se tão elevado como antes, em 72%. Também nos países de rendimentos médios-baixos, em 1985, a agricultura ainda garantia emprego a 55% da população.
Na África Subsariana, em 1985-1990, a agricultura representava 58% do emprego no Botswana, 79% nos Camarões, 87% no Malawi e 71% no Zimbabwe. Nas Américas, no Haiti, nas Honduras, na Bolívia, Guatemala e Jamaica , as percentagens relativas ao mesmo período rondam ou excedem os 50%. O mesmo se pode dizer da Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Sri Lanka , na Ásia. Não se dispõe de números equivalentes para a China ou para a Índia, mas os dados referentes a 1975-1980 mostravam que o emprego agrícola alcançava, respectivamente, o nível de 71 e 74% .
Embora a agricultura tenha dado uma menor contribuição para a economia, o crescimento demográfico significou um aumento contínuo do número de pessoas que dependem da agricultura para viver. Entre 1965 e 1985, o número de pessoas nessa situação aumentou de 220 para 310 milhões na África Subsariana, e, na Ásia, de 1350 milhões para 1675 milhões. Enquanto, na Ásia, este processo está a abrandar, as populações rurais da África continuarão a aumentar.
Ao favorecerem os mercados urbanos e de exportação e os seus fornecedores - grandes agricultores com acesso ao crédito e à alta tecnologia -, as políticas de desenvolvimento reduziram as receitas dos pequenos agricultores e aumentaram o número dos trabalhadores sem terras, agravando a pobreza e desfazendo as relações sociais e económicas que mantinham coesa a sociedade rural . Um efeito dessa situação foi reforçar os atractivos da cidade para os rurais pobres. Na década de 1980, assistiu-se a alguns esforços para restabelecer o equilíbrio a favor do sector rural. Mas o facto de os preços pagos aos produtores de alimentos serem mais elevados não significava necessariamente melhorar o destino dos pequenos agricultores, sem acesso ao capital e ao crédito.
Ao mesmo tempo, a subida do preço dos alimentos fez aumentar o número dos pobres nas zonas urbanas. Nos países mais pobres, os rápidos níveis de crescimento urbano, resultantes tanto do crescimento natural como da imigração, coincidem agora com uma fecundidade persistentemente elevada no campo.
A pobreza rural, a elevada fecundidade e a degradação do ambiente continuam a atirar, anualmente, entre 20 a 30 milhões das pessoas mais pobres do mundo para as vilas e cidades. Segundo o censo de 1980, a maioria dos que migraram para a Cidade do México veio das regiões mais pobres do país.
No ano 2000, cerca de 90% das pessoas a viver na pobreza absoluta na América Latina e nas Caraíbas residirão nas cidades, o mesmo se podendo dizer de 40%, em África, e 45%, na Ásia. As estimativas do Banco Mundial indicam que , no ano 2000, o número de agregados familiares urbanos que vivem em condições de pobreza terá excedido o dobro e passado do nível de 33,5 milhões, em 1975, para cerca de 74,3 milhões.
Cada ano que passa, tornam-se mais fortes as redes sociais e comunitárias
que ligam os assentamentos rurais às cidades . A migração
das zonas rurais para as urbanas torna-se mais fácil e os riscos
diminuem e são mais fáceis de aceitar, se contrapostos ao
declínio rural.
As causas das rupturas ambientais foram divididas em seis categorias: elementares, biológicas, rupturas de manifestação gradual e acidental; rupturas provocadas pelo desenvolvimento e pela guerra ecológica.
Tendo em vista os objectivos deste relatório, será dada especial importância a três destas seis categorias.
As rupturas elementares abrangem todas as "causas naturais" de catástrofes, tais como ciclones, erupções vulcânicas, terramotos, inundações e vagas gigantescas provocadoras de marés.
As rupturas biológicas são, hoje, menos ameaçadoras do que em décadas anteriores deste século, em consequência da introdução de pesticidas, insecticidas e programas de controlo. Mas podem associar-se a outras causas.
As rupturas de manifestação gradual são o resultado da interacção entre forças humanas e ecológicas, ao longo de períodos extensos. O aquecimento do globo, a desflorestação , a degradação das terras, a erosão do solo, a salinidade, o assoreamento dos canais, o alagamento de pastagens e a desertificação figuram entre os processos que se inserem neste categoria.
As rupturas de manifestação gradual são a principal causa dos movimentos da população. A migração pode aumentar gradualmente, à medida que as condições se deterioram; alternativamente, podem surgir crises, de que resulta o êxodo maciço da zona afectada. A desertificação e a deterioração gradual dos solos, associadas aos conflitos civis e à recusa das autoridades no poder em permitir que os alimentos e os fornecimentos essenciais cheguem aos que mais deles necessitam, provocaram a fome que tem assolado, várias vezes, o Corno de África, nos últimos anos. No Sul da Tailândia, na década de 1980, o abate de árvores arrancou o manto florestal e arbustivo das encostas das montanhas. Devido à súbita eclosão de violentas tempestades, em 1988, houve graves deslizamentos de lama que mataram centenas de seres humanos e obrigaram milhares de pessoas a mudar-se para outros lugares.
Em África, a escassez de água é o principal factor de pressão ecológica. O crescimento demográfico, aliado ao aumento de consumo de água per capita, tem-se traduzido numa grande pressão sobre a capacidade nacional de abastecimento. Falkenmark calcula que nada menos do que dois terços da população africana podem estar a viver "em países com graves problemas de abastecimento de água", no final do século. Isto reduzirá seriamente a densidade demográfica máxima dos países em questão. Sem um progresso muito significativo, com vista a mitigar a pobreza e a reduzir as taxas do aumento demográfico, parece inevitável a existência de elevados níveis de emigração.
Os persistentemente elevados níveis de crescimento demográfico, em regiões pobres, intensificam a deterioração ecológica. A necessidade impõe decisões, a curto prazo, para assegurar a sobrevivência, por exemplo, o recurso a técnicas baseadas no corte e queima de matos em encostas montanhosas ecologicamente frágeis, em detrimento da necessidade de sustentabilidade a longo prazo.
Os esforços para mitigar a pobreza não deveriam colocar as preocupações de desenvolvimento à frente das preocupações ecológicas. Essa prática está votada ao insucesso e aumenta a probabilidade de catástrofes futuras e de maiores migrações .
A migração circular ou temporária tem sido uma característica frequente dos movimentos populacionais do campo para a cidade, em muitas partes do mundo. Os patrões podem recrutar trabalhadores migrantes por salários baixos e poupar dinheiro em equipamento e serviços de apoio, embora a contrapartida disto seja uma elevada rotatividade laboral. Os migrantes temporários conservam as suas raízes no campo. Em muitos casos, os que vivem de uma agricultura de subsistência mudam-se para a cidade, numa base sazonal, numa tentativa de conseguirem um suplemento para as suas receitas. Contudo, os salários não são suficientes para sustentar a família, pelo que é provável que as mulheres e os filhos permaneçam na terra natal.
A migração circular pode significar ausências de alguns meses ou vários anos. No entanto, a ausência por mais de um ano parece ser uma excepção.
Embora persistam modelos deste tipo , sobretudo na América Latina, em certas partes do Sudeste Asiático e na África Ocidental, a migração circular está a tornar-se menos frequente , na medida em que é mais difícil conseguir emprego na cidade. Devido ao crescente desemprego, um trabalhador migrante que arranje trabalho tem todos os motivos para não o largar.
Os estudos sobre os modelos de migração entre as comunidades rurais no Maharashtra e Bombaim apontam para uma transformação gradual da migração sazonal em estadas mais longas e, posteriormente, numa fixação mais ou menos definitiva. Os movimentos sazonais foram frequentes, até à década de 1940; depois, os modelos de migração anual vieram a predominar. Mais tarde, isto deu lugar a um modelo segundo o qual um jovem do sexo masculino deixa a sua aldeia no final da adolescência, mantém contactos sociais com ela ao longo da sua vida activa e , quando se reforma, volta para ela com as suas poupanças. Os estudos sobre África também provam que, não obstante a tendência para a migração a longo prazo, os migrantes mantêm, em muitos casos, laços estreitos com a comunidade donde são oriundos.
Na economia mais difícil de hoje, alguns migrantes rurais podem fazer apenas uma visita à cidade. Quer sejam bem sucedidos quer não, regressam às zonas de origem ou instalam-se numa cidade mais pequena ( e possivelmente mais viável).
. O crescimento demográfico nas zonas rurais excede a capacidade de o sector agrário o sustentar;
. O investimento no sector agrário não se concentra na pequena empresa de trabalho intensivo , mas sim numa agricultura de maior escala e de capital intensivo .
. Em consequência do preconceito generalizado da política pública a favor das zonas urbanas, o nível de serviços comerciais e não-comerciais e de comodidades é mais elevado nas cidades do que nas zonas rurais;
. Os salários do sector estruturado são mais elevados nas cidades e nas zonas urbanas;
. O desenvolvimento rural, que dá especial importância ao melhoramento das infra-estruturas (através da construção de estradas, etc.), tem como consequência o aumento da migração para as cidades, porque estas estão agora mais acessíveis;
. A distribuição de terras, que não toma em consideração os direitos comuns tradicionais (pastos, pesca, etc.), destrói as perspectivas de futuro das pessoas que não possuem terras e conduz à migração para as cidades.
Fonte: A World of Difference: A New Framework for Development Cooperation in the 1990s. Haia, Governo dos Países Baixos, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação para o Desenvolvimento, Março de 1991, p. 170.
A decisão de migrar para a cidade, tal como a decisão de migrar para outro país, é, normalmente, uma decisão da família , discutida no quadro de uma comunidade mais ampla. Deveria ser vista como parte da estratégia familiar para minimizar o risco económico global e segurar contra as ameaças à viabilidade do agregado familiar. Todavia, em muitos casos, a decisão é motivada tanto pela necessidade como pela escolha.
Devido à capacidade cada vez menor dos países mais pobres, e bem assim dos países de rendimentos médios-baixos, de fornecerem serviços e infra-estruturas urbanas a uma população em crescimento contínuo, mudar-se para as cidades não continuará, necessariamente, a produzir uma melhoria do nível de vida dos migrantes. O facto de os salários urbanos serem mais altos significa que a produtividade também é mais elevada nos centros urbanos, e isso depende das economias de escala e do acesso ao capital. O sector não estruturado, sobretudo na Índia e na América Latina, tem uma capacidade extraordinária de absorver os elementos que ingressam pela primeira vez no mercado de trabalho; mas as receitas situam-se frequentemente ao nível de subsistência.
Na América Latina e na Ásia, o ritmo da migração abrandou e a maior parte do crescimento urbano deve-se, agora, ao crescimento natural. É provável que a vida da próxima geração urbana seja mais difícil do que a dos seus pais, em especial nos países onde a população urbana se concentrou na capital ou nas duas cidades principais, onde as infra-estruturas e serviços públicos são inadequados e onde uma grande percentagem da população é constituída por famílias de baixos rendimentos.
Em países como a Índia, com muitas "cidades principais", estas actuam como motores do desenvolvimento - no entanto, em 1990 calculava-se que as famílias de moradores clandestinos representavam 44% da população de Calcutá, 42% da de Bombaim e mais de 30% da de Dehli. Nessas circunstâncias, são os mais pobres que estão sujeitos a maiores riscos, resultantes da poluição, riscos naturais, tais como inundações ou fogos, saneamento deficiente e contaminação industrial. O caso de Lima ,no Peru, ilustra as dificuldades actuais e o fenómeno da "cidade insustentável".
Até na China, onde os níveis de fecundidade baixaram drasticamente, os efeitos de muitos anos de grandes aumentos populacionais anuais continuam a fazer-se sentir. A comercialização da agricultura na China e um acentuado abandono do sistema adoptado anteriormente afastaram da terra um número signficativo de pessoas. As estimativas actuais indicam que o número de trabalhadores excedentários no campo passará de 150 para 200 milhões, até ao fim da década, em consequência da conjugação da mudança económica e do surto de nascimentos do período 1966-1976.
Cerca de 60 milhões de pessoas das regiões mais pobres da China rural estão já a trabalhar nos sectores inferiores da economia urbana, aceitando empregos sujos e perigosos na construção civil, na eliminação de lixos e tarefas mal remuneradas em locais pouco saudáveis que os habitantes das cidades recusam.
Não obstante o grande número de medidas de política destinadas a fomentar um desenvolvimento rural de grande implantação ou a atrair migrantes para as cidades e vilas secundárias, nenhum país conseguiu deter a maré urbana. Na realidade, as persistentemente elevadas taxas de crescimento demográfico rural tiveram como consequência a transformação de cidades secundárias tais como Kano, na Nigéria, Surabaya ou Medan, na Indonésia, e Guadalajara, no México, em grandes metrópoles , sem que com isso se conseguisse deter o fluxo para a capital.
Alguns investigadores defendem que a inversão desta tendência pode depender da atenção dispensada às mulheres. Jodi Jacobson sustenta que "persistem taxas elevadas de fecundidade total e de crescimento demográfico , na maioria dos países em desenvolvimento relativamente urbanizados onde a situação económica e a condição social da mulher se mantêm baixas". Jacobson verificou que os países, sobretudo da Ásia, que "investiram maciçamente , tendo em vista conseguir pôr o ensino primário e secundário ao alcance de todos, aumentar as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho e proporcionar serviços de planeamento familiar" apresentam agora uma fecundidade abaixo do nível de substituição e uma incidência relativamente baixa de pobreza.
Nos países em desenvolvimento , as mulheres são, em regra, as responsáveis pela satisfação das necessidades básicas da família. Assegurar o seu acesso aos recursos económicos e aos serviços sociais traria benefícios muito maiores para a segurança até dos agregados de baixos rendimentos do que investir na produtividade dos elementos do sexo masculino. Assim, as estratégias de desenvolvimento rural ou urbano que ignorem ou reforcem o preconceito em relação ao sexo no sistema socio-económico, provavelmente, só irão perpetuar a pobreza e o rápido crescimento demográfico. De facto, as projecções das Nações Unidas mostram que as taxas de fecundidade, em muitas cidades, se manterão a um nível relativamente elevado. Prestar os serviços necessários - tais como educação, cuidados de saúde e planeamento familiar- , nas zonas rurais ajudaria, em primeiro lugar, a baixar a fecundidade e a reduzir a pressão para migrar; e, em segundo lugar, ajudaria a tornar os problemas urbanos mais fáceis de solucionar.
No litoral sul do Mediterrâneo, a mulher média tem cinco filhos; na Europa industrial, tem entre um e dois. Esta elevada taxa de fecundidade , associada a uma estrutura etária mais jovem da população, está a conduzir a um aumento maciço da mão-de-obra da região mediterrânica. A mão-de-obra da Europa industrial aumentou 6 milhões, em 1960-1970; crescerá apenas 1,7 milhões, na década de 1990. Em contrapartida, a mão-de-obra regular do Mediterrâneo meridional e oriental crescerá 22,4 milhões, na mesma década. O desequilíbrio - muito mais acentuado do que o fosso entre os países industriais e em desenvolvimento em geral - contribuirá, certamente para o aumento das pressões para migrar...
Na maioria dos estudos sobre o tema, a urbanização e a migração internacional são tratadas como dois fenómenos diferentes; mas existem importantes ligações entre eles.
A migração é um barómetro de circunstâncias sociais, económicas e políticas em transformação, a nível nacional e internacional. Em ambos os casos, a migração é um sinal de grandes disparidades, relativamente às condições económicas e sociais, entre o local de origem e o de destino. Os movimentos internos e internacionais são ambos facilitados por transportes e comunicações melhores e mais baratos. Ambos apresentam redes e sistemas de apoio estabelecidos pelos primeiros migrantes, que reduzem os custos e os riscos e incentivam os que chegam mais tarde. Outra característica comum é o movimento imprevisível e volátil, em consequência de crises específicas a curto ou longo prazo. Na sua maioria, estas crises produzem, em primeiro lugar, movimentos locais , mais do que internacionais, embora os migrantes possam atravessar fronteiras, em busca de segurança.
Um crescimento demográfico rápido e persistente, em muitas partes do mundo em desenvolvimento; elevados níveis de crescimento natural nas cidades e, bem assim, uma migração contínua das zonas rurais para as urbanas; a inclusão de um número sem precedente de jovens, alguns dos quais possuidores de alguma instrução, na mão-de-obra urbana; o contacto permanente com valores e estilos de vida dos países mais próperos, associados a um aumento generalizado das expectativas, apontam para que seja provável que a migração internacional aumente, em vez de diminuir, no futuro.
Surgem bairros miseráveis, à medida que as pessoas invadem as cidades da América Latina
Lima, Peru - Em Março de 1992, 600 famílias invadiram terras que antes haviam sido lixeiras, nos subúrbios a sul de Lima, formando uma aglomeração, ao construírem barracas de palha, da noite para o dia. A polícia aparecia repetidamente, expulsando as famílias e arrasando as barracas , mas os seus ocupantes voltavam sempre ao mesmo local.
A invasão, tal como outras em toda a América Latina, teve um resultado previsível: seis meses depois, numa área de aproximadamente 32.000 hectares, existia um bairro de lata onde se apinhavam 10.000 pessoas, que exerciam pressão sobre a cidade, no sentido de que fossem concedidos a cada família os direitos de propriedade sobre a fracção poeirenta de seis metros de comprimento por doze de largura onde vivia.
Apesar da opressiva pobreza, os peruanos abandonam o campo, dirigindo-se a Lima, em busca de uma vida melhor, a uma taxa de mais de mil pessoas por dia.
"A procura de um pedaço de terra em Lima é tão grande que não se lhe pode pôr termo", disse Pedro Ublitas, secretário-geral da referida aglomeração. "As autoridades chamam-nos terroristas e criminosos. Mandam cá a polícia e ameaçam-nos. Mas não se apercebem de que precisamos de espaço para as nossas famílias".
Em 1950, apenas 40% dos Latino-Americanos residiam em cidades; hoje, quase 73% vivem em cidades, segundo as Nações Unidas. Este número pode ser comparado com 34%, em África, e 33%, na Ásia. A tendência criou megacidades em todo o continente, e um modelo reconhecível: a cidade mais importante atrai 1/4 a 1/3 da população do país, fazendo que muitos vivam em bairros miseráveis ou bairros de lata que rodeiam a próspera cidade interior.
Os migrantes vindos do campo encontraram poucas oportunidades económicas, níveis alarmantes de poluição, uma criminalidade incontrolável e o movimento quase livre de terroristas e outros grupos violentos.
O bairro de lata organizou-se, para assegurar a sua autodefesa e para exercer pressão no sentido de conseguir direitos de propriedade sobre as terras, mas os serviços municipais de que dispõe são quase inexistentes. A água é transportada em barris. A electricidade provém das poucas baterias de carros que os habitantes conseguem arranjar. As autoridades municipais não recolhem o lixo , porque fazê-lo seria reconhecer a legitimidade da aglomeração. Em face disso, os habitantes despejam-no para a berma da estrada.
Embora o ritmo de crescimento das cidades tenha abrandado, os habitantes das zonas rurais continuarão a afluir a elas, até bem entrado o próximo século , altura em que elas poderão conter entre 85 a 90% dessa população. O campo ficará, então, completamente vazio.
O prolongamento das cidades está a unir cidades-gigantes. Os peritos dizem que, no ano 2010, o Rio de Janeiro e São Paulo formarão uma única megalópole contínua, com 560 quilómetros de comprimento e quase 40 milhões de pessoas.
Tal como noutras nações, as pessoas afluíram em grande número a esta capital, provenientes do campo, nas décadas de 1950 e 1960, em busca de melhores empregos, melhor educação e melhores cuidados de saúde.
A princípio, não faltavam empregos. Mas, na década de 1980, o governo do Peru, tal como outros governos da América Latina afectados pela crise do endividamento e pela espiral inflacionária crescente, eliminou praticamente todo o crescimento industrial. Os investimentos conheceram uma queda vertiginosa e a pobreza começou a aumentar de novo.
O Peru via-se, ainda, a braços com outro problema: o "Sendero Luminoso", em expansão na região andina. Os camponeses foram apanhados entre dois fogos; muitos foram mortos, quer pelos guerrilheiros quer pelo exército. Isto deu origem a uma onda de refugiados.
Agora, o Peru, tal como outros países, acha que as suas cidades secundárias também estão a explodir. Arequipa, Ilo e Cusco estão a expandir-se, a uma taxa de 5 a 8% ao ano.
"As grandes cidades não oferecem os mesmos atractivos que ofereciam há 10 anos" - afirmou Francisco Leon, um economista das Nações Unidas. "Estão saturadas, pelo que as pessoas se estão a voltar para as cidades intermédias, mas isso cria novos problemas. Onde é que se vai arranjar dinheiro para proporcionar serviços básicos? Muitos destes locais estão a passar de pequenas aldeias para cidades completas, no espaço de uns anos".
A aglomeração continua a crescer com a chegada de pessoas como Fernando Ortiz, que, um dia, se pôs junto da sua barraca de palha , a arrancar pregos de tábuas, que tencionava usar para reforçar a estrutura.
"Nas sierras, as pessoas são muito fortes e activas, e sente-se isso na linguagem" - disse a Senhora Ortiz. "Aqui na cidade, perde-se, em grande parte, isso".
Mas, como o marido dela referiu, isso era um preço pouco elevado a pagar. "Muitos de nós não têm alternativa ", disse ele. "Isto é o melhor que podemos fazer neste preciso momento".
Fonte: New York Times, Outubro de 1992 (texto tratado)
O voto dos migrantes traduz-se em partir. As pessoas partem em busca de uma vida melhor, mas também olhando para o que deixam para trás. A decisão a favor ou contra migrar baseia-se na noção que têm das opções ao seu alcance, no seu país e nos outros. Muita coisa depende das aspirações dos cidadãos e do que sentem acerca da capacidade de resposta do governo e da sociedade .
A decisão é influenciada por factores externos, incluindo as pressões demográficas, a existência de redes e sistemas de apoio e o comportamento dos parentes, amigos e vizinhos. Muitas destas influências actuam a longo-prazo; por exemplo, uma taxa de fecundidade elevada no passado influencia as actuais tendências de migração. Uma vez desencadeado o processo migratório e estabelecidos os canais de migração, são, talvez, precisas algumas gerações para que as políticas produzam pleno efeito.
As opções dos migrantes são também determinadas, em parte, pelas suas qualidades e capacidades pessoais, que, por sua vez, dependem da condição das crianças - nutrição, acesso à educação e serviços de saúde, e , mais tarde, oportunidades de emprego, habitação e uma vida familiar segura. A decisão de migrar pode ser influenciada por uma estratégia de desenvolvimento equilibrado, que leve a sério as pessoas e as suas necessidades.
Países como a República da Coreia ou Singapura ( e agora também a Indonésia, a Malásia, o México e a Tailândia), que atribuíram uma grande importância à educação , aos serviços de saúde e planeamento familiar, numa fase inicial do seu desenvolvimento, dando especial relevo à igualdade de oportunidades para os rapazes e as raparigas, abriram mais amplas possibilidades de desenvolvimento pessoal. Isto reflecte-se no poder de recuperação nacional e também na capacidade de manter o crescimento económico , apesar da recessão e outras forças externas. Reduziu igualmente a dependência da migração, como estratégia, para melhorar as circunstâncias pessoais.
"Os residentes estrangeiros" nos países da Comunidade Europeia somavam 13 milhões de pessoas, em 1990. Este número exclui os "nascidos fora do seu país" que se haviam naturalizado. Dos 13 milhões, 8 milhões provinham de fora da CE. Destes, 50% eram oriundos do Norte de África, da Turquia e da Jugoslávia. A percentagem de migrantes procedentes da Ásia e da África Subsariana no número total de migrantes internacionais está a aumentar.
Na antiga Alemanha Ocidental, a população residente estrangeira subira de 4,5 milhões em 1980 para 5,2 milhões, em 1990, ou seja, para 8,4% da população total. Os grupos de residentes estrangeiros provenientes de países não integrados na CE com mais expressão eram , em 1990, os Turcos (1,7 milhões), os Jugoslavos (652.000) e os Polacos (241.000).
No caso de França, os residentes estrangeiros constituíam 6,4% da população, figurando os argelinos (620.000) e os marroquinos (585.000) seguindo os portugueses (646.000) entre os que se encontravam mais representados. Além dos residentes estrangeiros, há mais de um milhão de migrantes que obtiveram a nacionalidade francesa , bem como meio milhão de cidadãos franceses das províncias ultramarinas e territórios em África, nas Caraíbas e no Pacífico .
No que se refere ao Reino Unido, os cidadãos estrangeiros somavam 1,9 milhões, ou seja, 3,3% da população total, em 1990. Além disso, a "população de minorias étnicas" - na sua maioria oriunda das Caraíbas e do Sul da Ásia - constitui 4,7% da população. Calcula-se que a população global de origem imigrante seja de 4,5 milhões, isto é, 8.7% da população total.
Na Suécia, os iranianos e os libaneses são os maiores grupos de migrantes actuais. Na vizinha Noruega, são os paquistaneses, enquanto a Espanha e a Itália estão a acolher um número crescente de filipinos.
A Europa de Leste e Central - a Hungria , a República Checa, a Eslováquia e a Polónia - tornaram-se países de destino, onde os migrantes e pessoas em busca de asilo são gentes oriundas não só de outros países da região mas também do mundo em desenvolvimento, que atravessam as fronteiras recém-abertas. Estes países, tal como a Alemanha Oriental (a antiga República Democrática Alemã) acolhem agora centenas de milhares de novos migrantes, sem que possuam uma experiência que os ajude a enfrentar, com êxito, o afluxo.
A Europa meridional tornou-se também um destino cada vez mais frequente , em especial para migrantes do Norte de África e da África Ocidental e também para os que têm laços de sangue e lingúisticos. Este último grupo inclui argentinos de origem italiana, latino-americanos de ascendência espanhola ou portuguesa e os oriundos das antigas colónias portuguesas em África.
Após 50 anos de uma imigração relativamente reduzida para os Estados Unidos, os níveis desta começaram a subir significativamente, na década de 1960. O número de migrantes dos países em desenvolvimento aumentou extraordinariamente, entre o começo da década de 1960 e o final da de 1980, alcançando os 90% do número total de entradas, em 1985-1989. Durante a década de 1980, 7.338.000 imigrantes entraram legalmente nos Estados Unidos; durante o mesmo período , entrou igualmente no país um número desconhecido de imigrantes clandestinos. O número total pode atingir os 10 milhões.
No que diz respeito à Austrália e ao Canadá, as taxas de aumento , durante o período em questão, foram ainda mais elevadas, mas partiu-se de níveis muito mais baixos. Em 1985-1987, 70% das entradas de imigrantes no Canadá eram constituídas por pessoas vindas dos países em desenvolvimento; em relação à Austrália, essa percentagem excedia ligeiramente os 50%.
De 1975 a 1980, o número total de trabalhadores migrantes aumentou de 1,8 para 2,8 milhões, dos quais 36% trabalhavam na Arábia Saudita. Em 1975, os estrangeiros constituíam 33% da mão-de-obra líbia (260.000); em 1983, o seu número alcançara os 569.000, o que representava entre 55 e 60% da mão-de-obra, sendo na sua maioria egípcios e asiáticos. Em 1985, o Conselho de Cooperação do Golfo declarou ter acolhido , no seu conjunto, cerca de 7,2 milhões de estrangeiros, dos quais 5,1 milhões eram trabalhadores migrantes, representando, em média, 70% da mão-de-obra. Destes, 63% eram asiáticos, sendo 87% procedentes dos quatro países seguintes: Índia, Paquistão, República da Coreia e Filipinas. Contudo, o número dos trabalhadores oriundos do Bangladesh, Indonésia, Sri Lanka e Tailândia havia aumentado substancialmente, nos anos anteriores. No que se refere ao Paquistão, a migração de mão-de-obra, predominantemente para o Golfo, deu trabalho a um número de pessoas equivalente a 1/3 dos que ingressaram pela primeira vez no mercado de trabalho, durante o período abrangido pelo Quinto Plano Nacional (1978-1983). Por outro lado, a mão-de-obra iraquiana incluía entre um e três milhões de trabalhadores estrangeiros, predominantemente egípcios. A Guerra do Golfo desenraízou um número estimado em 2 milhões de trabalhadores do Iraque e dos Estados do Golfo, na grande maioria de outras partes do mundo árabe e da Ásia.
O Japão do pós-guerra impunha poucas restrições em matéria de concessão de vistos de entrada aos visitantes de outros países da região. Um número considerável de visitantes de países, como o Bangladesh, Paquistão e Irão, arranjou emprego ilegal na construção civil e nos serviços, na década de 1980. O governo voltou a estabelecer condições para obtenção de vistos aos cidadãos de muitos países asiáticos, nos finais da década de 1980.
O número de estrangeiros que permaneceram no país por um período de tempo superior ao autorizado pelo visto aumentou de 20.500 , em 1989, para 280.000, em 1992.
Assistiu-se a enormes mudanças dos modelos de migração das "economias recém-industrializadas" do Sudeste Asiático, ao mesmo tempo que taxas persistentemente elevadas de crescimento económico eram acompanhadas por uma transição demográfica bastante rápida. A combinação de economias dinâmicas com um crescimento lento da população activa teve como consequência a subida dos salários e falta de mão-de-obra, em muitos sectores.
Na República da Coreia, os salários aumentaram 50%, entre 1987 e 1992. A exportação de mão-de-obra, sobretudo para os países árabes produtores de petróleo, que , em 1982, atingira o valor máximo de 150,000 trabalhadores, descera para 21.000, em 1988. Os que abandonaram as escolas secundárias rareavam, na medida em que havia uma percentagem crescente de pessoas a ingressar no ensino pós-secundário. Consequentemente, há uma falta considerável de trabalhadores nas indústrias manufactureiras e no sector mineiro. Está em curso um importante debate sobre a definição de uma política sobre a admissão de trabalhadores estrangeiros.
Singapura tem uma tradição de depender da mão-de-obra estrangeira como meio de atenuar as faltas de mão-de-obra. Tal como na Coreia, o lento crescimento da população activa deu origem a faltas de mão-de-obra em muitos sectores. Actualmente, estima-se que alberga 175.000 trabalhadores estrangeiros, os quais representam 15% da população activa.
Os países da Ásia Meridional tornaram-se uma importante fonte de migrantes de todos os tipos, para todas as regiões do mundo. O seu papel na migração de mão-de-obra para os países produtores de petróleo já foi aqui apontado anteriormente. Nos últimos dois anos, um número muito elevado de migrantes oriundos do subcontinente indiano tem-se dirigido ao Japão, conseguindo emprego na indústria manufactureira e na construção. Um número reduzido de migrantes foi também levado para a República da Coreia, com contratos de trabalho.
As Filipinas são o maior fornecedor de mão-de-obra contratada no exterior , de toda a região. Em 1991, foram emitidos 650.000 vistos de saída. O Vietname era um importante fornecedor do bloco soviético em matéria de mão-de-obra contratada, tendo 60.000 trabalhadores na antiga República Democrática Alemã , em 1989, e 34.000, na República Federal Checa e Eslovaca, em 1990.
Embora fornecendo migrantes qualificados ao Japão, a Malásia acolhe talvez cerca de um milhão de migrantes clandestinos da Indonésia, bem como outros da Tailândia.
As Filipinas , a República da Coreia e o Vietname são também importantes fontes de migrantes, que se fixam definitivamente na América do Norte. Nos finais da década de 1980, os imigrantes asiáticos constituíam pelo menos 40% dos fluxos imigrantes para o Canadá, os Estados Unidos e a Austrália. O Paquistão, o Irão e o Sri Lanka contribuem com 35% dos migrantes clandestinos para a Austrália.
No Cone Sul, a Argentina, com cerca de 7% da população nascida fora do país, segundo o censo de 1980, tem sido o principal destino de migrantes procedentes dos países vizinhos do Paraguai, Uruguai e Bolívia. Contudo, em anos mais recentes, como a recessão económica afectou o país, a imigração diminuiu e a emigração aumentou.
Mais para o Norte, o Brasil tem recebido um número significativo de migrantes dos países vizinhos, nos últimos anos, embora um número substancial de migrantes rurais brasileiros também tenha ido viver para o Paraguai, no mesmo período. A Venezuela, com cerca de 7,2% da população nascida fora do país, segundo o censo de 1981, é o principal destino dos Colombianos e também tem atraído um grande número de migrantes do Chile, da República Dominicana, do Uruguai, do Equador, do Peru e da Costa Rica.
Nas Caraíbas, o maior fluxo é para os Estados Unidos, mas também existem movimentos, há muito implantados e de volume significativo, da República Dominicana para a Venezuela e Porto Rico, sendo a maioria constituída por mulheres. Há já muito tempo que existe uma migração do Haiti para a República Dominicana.
A migração na sub-região é, frequentemente, cíclica, respondendo a diferentes períodos de procura de mão-de-obra. Normalmente, não é estruturada, e responde, em grande medida, a condições económicas em transformação nos países. Na África Ocidental, mais do que em qualquer outro lugar do mundo, a maior parte da migração internacional é um prolongamento da migração interna. As fronteiras são artificiais e os centros de actividade económica estão muitas vezes desligados das zonas do interior.
Na África Austral, o fluxo predominante nas últimas décadas tem sido do Botswana, Lesoto e Suazilândia para a República da África do Sul. Os fluxos de mão-de-obra para a África do Sul incluíram um pequeno número de pessoas procedentes de Moçambique, Malawi e Zimbabwe. Em 1985, se bem que a população estrangeira contratada, nas minas sul-africanas, tenha descido de 78% dos trabalhadores em 1974 para cerca de 40% em 1985-1986, o volume da população nascida fora do seu país que residia no país aumentou de 586.000 em 1960 para 1,86 milhões. Embora, por razões políticas e de outra natureza, o número de migrantes de outros países circundantes tenha descido, o dos migrantes vindos do Lesoto aumentou substancialmente ao longo da década de 1980. Em 1985, mais de 50% da mão-de-obra do Lesotho trabalhavam fora do país.
O movimento mais importante para fora do continente foi do Norte de África para a Europa Ocidental. Em 1970, havia cerca de 1,2 milhões de migrantes da Argélia, Marrocos e Tunísia a residir em seis países da OCDE. Em 1989-1990, havia quase 2,1 milhões em oito países europeus. Estes números excluem os migrantes clandestinos. Uma das consequências das campanhas de amnistia de 1986 e 1990 em Itália foi o país ter descoberto que acolhia um grande número de magrebinos.
Nas décadas de 1980 e 1990, os refugidos acabaram por dominar os movimentos migratórios internacionais, em particular em África, na Ásia Meridional e na Indochina, bem como na América Central. A guerra do Golfo e a desagregação da Jugoslávia produziram grande número de pessoas em busca de asilo. Durante 1991, um total de 600.000 pessoas em busca de asilo tentaram entrar na Europa Ocidental e na América do Norte. O número aumentou consideravelmente em 1992, em que só a Alemanha registou 500.000 pedidos de asilo. O segundo destino preferido das pessoas que procuraram asilo em 1991 foram os Estados Unidos, que receberam apenas 70.000 pessoas.
A eliminação de discriminação das políticas de imigração dos Estados Unidos, Canadá e Austrália e o recrutamento de mão-de-obra para apoiar a expansão das indústrias manufactureiras e os serviços no Norte da Europa, absorveram os imigrantes melhor qualificados dos países em desenvolvimento. Ao êxodo inicial de profissionais liberais , estudantes (que ali permaneciam após haverem terminado os estudos) e trabalhadores qualificados seguiu-se o movimento dos restantes membros da família que a eles se iam juntar.
A reunificação da família foi descrita por um cientista social europeu como "um efeito secundário persistente da migração de trabalhadores exclusivamente do sexo masculino, das décadas de 1960 e 1970". O decréscimo relativo de chefes de família e o aumento dos membros da família no fluxo migrante transformou o "perfil imigrante" na Europa Ocidental, na América do Norte e na Austrália/Nova Zelândia. Isto é verdade mesmo em relação a países que não estimulam a fixação definitiva, na medida em que aos trabalhadores migrantes a longo prazo se juntaram às suas famílias.
O direito à reunificação da família é uma característica comum das leis que regulam a imigração. Assim, "a possibilidade de imigração futura depende, em primeiro lugar, da amplitude da imigração anterior e da dimensão e distribuição geográfica das redes de famílias dos anteriores imigrantes". O seu impacte económico tem sido muito menor do que os críticos, em especial nos Estados Unidos, haviam previsto. Na Europa Ocidental, a percentagem de migrantes da categoria "economicamente activos" desceu de cerca de 80% , no começo da década de 1960, para menos de 50% , em meados dos anos 80, tendo posteriormente atingido um nível ainda mais baixo. Todavia, estes números baseavam-se no princípio errado de que apenas poucas mulheres migrantes ingressariam no mercado de trabalho (ver Capítulo 5). Os grupos de pressão ligados a determinadas indústrias e profissões , que parecem depender em grande medida dos trabalhadores migrantes, continuam a lutar por que se mantenham condições favoráveis à entrada de trabalhadores não qualificados.
A própria urbanização é um processo com custos e benefícios para ambos os lados, dependendo o resultado do ponto de vista do observador, bem como de factores objectivos. As colónias de habitantes clandestinos e os bairros de lata carecem frequentemente até dos equipamentos básicos, e, no entanto, os seus habitantes acham-nos preferíveis à pobreza rural. A decisão de tentar viver na cidade nem sempre é definitiva; para muitos migrantes, é uma breve estada ou uma alternativa cíclica à vida na aldeia. Alguns migrantes para a metrópole acabam por se instalar em zonas semi-rurais ou em cidades mais pequenas.
O crescimento urbano pode fomentar a agricultura e o emprego urbano e acelerar o processo de adaptação às necessidades da economia moderna. Mas , em muitos países em desenvolvimento, uma forte imigração está a afastar os jovens e capazes da população activa rural e a esgotar a capacidade das zonas urbanas de criar postos de trabalho e proporcionar serviços públicos. Isso tem como resultado lucros marginais para determinados migrantes , aliados a uma perda líquida, tanto para as zonas rurais como para as urbanas , e a um decréscimo do bem-estar da população.
Desde os princípios da década de 1960, os governos expressaram um forte descontentamento com a distribuição espacial das suas populações. As respostas em termos de política inserem-se em três amplas categorias:
2.programas de povoamento e colonização;
2. Os programas de reinstalação não souberam redistribuir a população, não obstante os substanciais investimentos do governo. Também deram origem a divisões sociais e a conflitos, por causa dos recursos, entre os colonos e os autóctones, especialmente onde os dois grupos são etnicamente diferentes, e podem ser responsáveis por danos ambientais.
3. A resposta mais frequente em termos de política foi fomentar a economia de cidades pequenas e médias, em geral incentivando as indústrias a estabelecer-se em zonas escolhidas. Nas décadas de 1970 e 1980, a República da Coreia conseguiu afastar a indústria de Seul, atraindo-a para centros da costa sudeste. A taxa de crescimento demográfico anual desceu de 9,8% , no período 1966-70, para 2,8%, em 1980-1985. No mesmo período, outras cidades cresceram a uma taxa de 5%.
O Japão também teve algum êxito, no período pós-1962, no desenvolvimento de "contra-ímanes" e no apoio a uma redistribuição regional dos rendimentos. No caso japonês, o apoio a cidades secundárias estava ligado a programas de desenvolvimento rural e regional mais amplos.
A experiência japonesa também está agora ao alcance de outros países da Ásia, graças a um programa de troca de informação, criado pela cidade de Kobe. A câmara municipal presta assistência técnica, no domínio da gestão urbana, e apoia o Centro Asiático de Informação Urbana de Kobe, que recolhe e divulga dados sobre problemas urbanos da região.
As políticas deste tipo têm de ultrapassar a dificuldade que representa o facto de , apesar de os benefícios poderem fluir para as regiões mais carenciadas, os recursos não melhorarem necessariamente os meios de vida das pessoas pobres e as disparidades de rendimentos na região poderem aumentar.
Em regra, as políticas que visam limitar a migração das zonas rurais para as urbanas não têm sido coroadas de êxito. Entre as razões disto figuram a incapacidade de ligar as políticas e programas de povoamento humano a outras políticas nacionais - comércio, política industrial e de infra-estruturas , bem como preços agrícolas e dos alimentos - que exercem uma pressão muito maior sobre a actividade económica e o movimento da população do que as estratégias regionais.
