A EXPERIÊNCIA JURÍDICA

Para o jurista romano o mais interessante é a o "regular juris", ou seja, a medida de ligação ou a medida de enlace que a justiça permite e exige, de tal maneira que a justiça e o Direito se tornam inseparáveis.

A significação da palavra Direito se delineia segundo três elementos fundamentais, onde quer que se encontre a experiência jurídica:

a) O Direito como valor do justo, estudado pela Filosofia do Direito, na parte denominada Deontologia jurídica, ou no plano empírico e pragmático, pela Política do Direito;

b) O Direito como norma ordenadora da conduta, objeto da Ciência do Direito ou Jurisprudência; e da Filosofia do Direito, no plano epistemológico;

c) O Direito como fato social e histórico, objeto da História, da Sociologia e da Etnologia do Direito e da Filosofia do Direito, na parte da culturologia jurídica.

O FATO: Uma dimensão do Direito. É o acontecimento social referido pelo Direito Objetivo.

O VALOR:É o elemento moral do Direito; é o ponto de vista sobre a justiça.

A NORMA: Consiste no padrão de comportamento social, que o Estado dita aos seus indivíduos. Esses elementos estão intimamente vinculados.

O Direito para Miguel Reale é o fruto da experiência, por isso está localizado no mundo da cultura.

DIREITO E MORAL

• MORAL:
  • Parte da Filosofia Prática.
  • Estabelece os princípios gerais da ordem que deve reinar nos atos resultantes da livre vontade humana, estudando-os em relação aos fins que visam alcançar, ou seja, em relação os fins naturais do Homem. Disciplina os deveres do Homem perante Deus (Moral Religiosa); perante a si próprio (Moral Individual); e perante a sociedade (Moral Social).

• TEORIAS:
  • Mínimo Ético (Jeremy Bentham). O Direito representa o mínimo de moral declarada obrigatória para a sobrevivência da sociedade. O Direito não é algo diverso da Moral, faz parte dela. "Tudo o que é jurídico é moral". (Círculos concêntricos).

    Hr>Tridimensionalidade - o princípio desenvolvido na Alemanha ( William, Jelink).

    Hermenêutica - Carlos Maximiliano - ensina a interpretar as normas jurídicas.

    Direito - foro externo

    Moral - foro íntimo

    ---

  • Teoria dos Círculos Secantes - Direito e Moral. Du Pesquier.

  • Kelsen - Direito e Moral. O Direito é paralelo à Moral. Não precisaria dos princípios morais (norma de trânsito). Direito Penal (Precisa da Moral). John Füller - O explorador de cavernas.

  ---

  ---

  ---

  ---

  ---

  Voltar

  O que será o amanhã?

  Blog pessoal de Ana Rosa
  

  
  Email: anarosa200@gmail.com