Com tristeza assistimos pôr quase toda a Nação, vários segmentos das Policias Civis e Militares se entregarem a um embate contra a resistência dos governos Estaduais, em negar a esses policias melhores condições de vida, através do pagamento de um salário digno, e até do próprio salário que em alguns Estados se encontravam atrasados a 07 (sete ) meses, o que pasme, é um grande absurdo.

Tal fato foi de tamanha repercussão que despertou a atenção da corte Federal, que pôr todos esses anos deixou que os fatos se agravassem sem tomar qualquer posição ou atitude seja em proteção à sociedade ou mesmo das instituições que vinham se agonizando até que se chegou ao ponto critico, que infelizmente assistiu toda a nação, com prejuízos irreparáveis, que o foi de vidas humanas.

Diante o lamentável quadro, o Governo Federal se levantou e procurou mostrar a Nação sua "eficácia" diante o trágicos conflitos, e como sempre adotando medidas paliativas, que visam sempre combater os efeitos, e nunca procuram combater a causa que seria o viável, pois, eliminado-se a causa cessam os efeitos.

Mas no caso vertente a causa esta na omissão dos Governos Estaduais que têm abandonado às Policias a sua própria sorte, sem trazer-lhes os investimentos condignos e sequer pagando-lhes em dia seus parcos salários, trazendo assim prejuízos à segurança e garantia dos direitos dos cidadãos.

E POSSO AFIRMAR COM CATEDRA, QUE A POLÍ CIA É O ESPELHO DO GOVERNANTE.

Nenhum dos políticos responsáveis pela área, procuram nivelar ou comparar a situação das policias pôr cima ou pelo o que há de melhor, sempre o fazem nivelando ou comparando pelo que há de pior, pois, quando se falar em modelo e exemplo de Policia, dever-se-ia buscar parâmetros nos exemplos positivos, como as Policias de Brasília-DF, que já esteve nas condições do que se critica hoje, nas demais, mas pelo investimento maciço que recebeu para se reestruturar, pelos salários condignos que recebe ( e ainda em dia), tronou-se um exemplo a ser seguido, e o espelho para todos os demais Estados membros.

Como se vê, o alarde que se faz, é simplesmente para incubrir a inoperância e responsabilidade do Estado pelo caos que vivemos, e assim procura-se de forma aleatória aniquilar ainda mais às policias, quando tenta-se implodir com a legislação, que não é seguida pelos dirigentes políticos, mas ainda lhe garante uma relativa segurança e autonomia de trabalho.

Como um profissional da área da policia judiciária civil, com uma bagagem de 15 anos de efetivo exercício na profissão de Delegado, trago nesta matéria uma proposta séria de mudança, que deverá ser amplamente discutida, e se aprovada trará modernidade, respeitabilidade principalmente à Policia Judiciária Civil.

Erroneamente nossos políticos quando falam ou tratam de Segurança Pública, pôr não conhecerem profundamente da matéria, incluem nessa a Polícia Judiciária Civil, que nada tem com segurança pública que é dever e função da Polícia Militar, através do Policiamento Ostensivo e Preventivo, cabendo-lhe ainda o atendimento de ocorrências e também o gerenciamento de conflitos, essa é a verdadeira Polícia de Segurança Pública.

À Polícia Judiciária Civil, como a própria nomenclatura do nome já diz, cabe o persecutio criminis, ou seja, aquele crime que não pôde ser evitado ou prevenido pela polícia de segurança pública, deverá ser apurado através do conhecido inquérito policial, cujo o objetivo é levar ao Judiciário e esse ao Ministério Público como titular da ação penal, a apuração do fato criminoso consubstanciado neste a materialidade e autoria.

Assim sendo, somos da opinião que se deva transferir a Polícia Judiciária Civil para o Poder Judiciária, como um corpo efetivo desse, deixando para o Executivo o Polícia Militar para exercer em sua plenitude a verdadeira Policia de segurança publica. Pois, assim ocorrendo terá a Polícia Judiciária Civil, maior autonomia para o exercício de suas funções, que hoje se encontra desvirtuada da realidade, que pôr força de determinação dos dirigentes políticos da Instituição exerce muitas das vezes atividades fins da Polícia Militar, fugindo assim à sua competência constitucional e institucional.

Ressaltamos, também da melhor eficácia do poder Judiciário na apuração das infrações penais, que as fará através de sua Polícia, e julgando-as pelo seu corpo de Juizes, acrescentando-se ainda a maior e melhor fiscalização que terá as atividades da Polícia Judiciária pelos diversos Juizes das Comarcas do Estado. Além da maior e indiscutível isenção que terá nosso trabalho.

Negar tal circunstância, seria o mesmo que negar o obvio que já vem determinado em nosso Diploma Processual Penal, que em seus artigos 10, 17,18, 19, 21 e 23 determina que toda apuração levada a efeito pela Polícia Judiciária Civil seja encaminhada ao Juízo competente, acrescido ainda das determinações judiciais que devemos cumprir previstas no artigo 13, o que torna inquestionável que trabalhamos para o Poder Judiciário e não para o Executivo.

Quando se fala em união de policias, mais se demonstra o desconhecimento daqueles a quem cabe promover as mudanças, o que as policias necessitam são de respeito, modernidade, reformas corajosas, honestas e de investimento, pois, tentar se unir Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil, seria o mesmo que procurar misturar água e óleo, devido a diversidade de atribuições, formação e função de seus elementos.

Se si pretende promover uma mudança lógica, funcional e séria no aparato policial do Brasil, deixo aqui uma sugestão sincera para ser analisada e debatida, podendo afirmar que os anos de vida profissional demonstraram que a Polícia Judiciária Civil pertencente ao Executivo no Brasil, foi, é e será uma experiência negativa.