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DESORDEM INSTITUCIONAL
Márcio Accioly*
Domingo, 2 de julho de 2000
Quando o presidente do Congresso Nacional, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse, através dos jornais não concordar com a prisão do ex-senador, Luís Estêvão (PMDB-DF), emitiu claro recado a ser absorvido por quem de direito. ACM foi o autor da CPI do Judiciário que descobriu desvio de 169 milhões de dólares do inacabado prédio do TRT em São Paulo, quantia acomodada, em sua maior parte, na gorda conta bancária de Luís Estêvão. O fato é que o ex-senador foi solto menos de 24 horas depois de aprisionado, aclamado e carregado nos ombros por simpatizantes e correligionários. A prisão de criminosos situados no topo de nossa pirâmide social não excede o período de um ou dois meses, quando acontece.
Veja-se o caso do ex-deputado federal, Sérgio Naya. Apesar de confessar publicamente a utilização de material de segunda, num prédio que desabou e matou oito pessoas, circula de maneira livre e impune, tomando champanhe em Miami. O também ex-deputado federal, Talvane Albuquerque, acusado de ter mandado matar a então deputada Ceci Cunha, para assumir a vaga que seria aberta (ele era o primeiro suplente), foi colocado em prisão domiciliar por falta de "cela especial" que o acolhesse. A impunidade fincou fortes raízes na vida nacional e passa agora por novo estágio: arma-se um circo com a presença da mídia, divulgando-se "punições" e medidas corretivas. Tudo balela.
No primeiro semestre deste ano, o Senado Federal assistiu a uma das mais deprimentes discussões já acontecidas em plenário. Foi a troca de acusações entre ACM e o líder do PMDB, Jáder Barbalho (PA). Cada qual chamou o outro de ladrão, em alto e bom som, apresentando documentos comprobatórios que serviriam à condenação perpétua de qualquer cidadão posto em escala inferior na esfera social. Quando aquela Casa funcionava no Rio de Janeiro, o então senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente Collor, matou a tiros seu colega de bancada, Kairala (AC), depois de tentar acertar inutilmente seu desafeto alagoano, Silvestre Péricles. Nada aconteceu, numa mostra de que o descalabro vem de longe.
No início do mandato de FHC, o Senado criou lei retroativa absolvendo todos os que utilizaram a gráfica do Senado de forma ilegal. A medida tinha o objetivo de salvar o mandato de Humberto Lucena (PMDB-PB), já condenado pelo STF. São fatos como esse, encontrados aos montões ao longo de nossa história, que vão acumulando sentimentos de ódio, impotência e impunidade. Os miseráveis brasileiros já perceberam que não lhes resta outra saída, a não ser tentar fazer justiça com as próprias mãos, assaltando e matando, na reivindicação do que lhes pertence. A violência não nasce da noite para o dia. Vem como resultado de insolvíveis dramas seculares. Um tumor que se expande e estoura quando menos se espera. As autoridades é que insistem na não decodificação dos sinais emitidos, por alimentarem, irresponsavelmente, o caos.
*Márcio Accioly é jornalista
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