Site hosted by Angelfire.com: Build your free website today!

"A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS"

Michel Foucault

Introdução

Baseada nas conferências entituladas "as verdades e as formas jurídicas" realizadas por Michel Foucault na P. U. C. - Rio de Janeiro em 1973, onde Foucault abre os horizontes dos juristas e academicos para uma visão mais clara e compreensiva do individuo frente ao universo jurídico, esta tentativa de análise do trabalho de Foucault estará direcionada a responder a questões básicas levantadas durante as aulas.

. Como se formam sujeitos sociais a partir das práticas jurídicas?

. Como se formam os sujeitos de conhecimento a partir das práticas jurídicas?

. Como se caracteriza, em Foucault, que as relações de poder são a essência da sociedade?

O trabalho de Michel Foucault é muito interessante tendo em vista que o mesmo trabalha as questões sociais do universo jurídico tomando por base uma contestualização histórica e até mesmo por meio de fabulas.

AS CONFERÊNCIAS

Foucault trabalha num contexto histórico que torna seus objetos mais claros, mostrando como as práticas sociais podem ocasionar domínios do saber que são ocultados e não se assemelham a objetos, conceitos ou técnicas, porém também trazem o surgimento tanto de novas formas de sujeito, como de novas formas de sujeito conhecimento. Mas os domínios de saber forma indivíduos mais sucetíveis a serem dominados que traz por consequencia as relações de poder, que mostra que com quanto mais poder e capital maior será a retenção de conhecimento por parte dos mais favorecidos, como mostra o histórico das relações de poder, desde a Grécia Antiga até a sociedade contemporânea.

Na segunda conferência, Foucault trata do tiângulo edipiano encarado de uma forma diferente, não freudiano, que mostra uma forma de limitar desejos, como o de Édipo que de certa forma tenta ser reprimido e escondido na família.

Em suas conferências, retrata os modos pelos quais são criados limites em nossa sociedade, seja por meio de fabulas ou leis, pelo meio de instituições tendem a nos limitar, colocando bareiras a nossos sentimentos e de certa forma ao nosso intelectuo, tudo em vista da manutenção de instituições comoa familia e por sua vez o Estado. Colocando em outras palavras seria como as relações políticas se estabelecem e se investem profundamente em nossa sociedade, dando lugar a fenômenos que não podem ser explicados a não ser que os relacionemos às relações políticas que durante toda a nossa existência se investiram.

O seu desejo era o de mostrar como a tragédia de Édipo é instauradora de um determinado tipo de relação, ou seja, a relação entre poder e saber, como por meio de uma fabula a sociedade pode caracterizar a importancia da familia, proibindo o incesto. Fazendo com que o complexo de Édipo fique não a um nivel individual, mas sim a um nivel coletivo, mostrando então a relação de poder e saber.

Foucault mostra as relações de poder que se estabelecem na Idade Média, mostrando o contexto em que se fundam os tribunais europeus, vislumbrando que naquela época o direito se baseava na lei, e a mesma estava acima de tudo.

Trata, em sua Quarta conferência, das relações de poder na chamada "sociedade disciplinar" ,há a pretenção de mostrar quais as relações de poder subjacentes a essas práticas penais, quais as formas de saber, os tipos de conhecimento, os tipos de sujeito de conhecimento emergentes no espaço desta sociedade disciplinar que é a sociedade contemporânea.

Foucault tenta na sua quinta conferência, procurar definir o termo como um dos traços característicos de nossa sociedade contemporânea. Na qual a vigilância, controle e correção, são o trípé basico dos aspecto do panoptismo e a cada dia parecem se tornar um princípio de dimensão fundamental e característico das relações do mundo politíco, social e econômico. Em que as relações jurídicas deixam-se corromper pelo poder dos dominates, dificultando ainda mais ao principal valor do direito, a justiça.

A formação de sujeitos sociais se formam, segundo Foucault, conforme as formas de limitação, sanções, julgamentos e reparamentos à desvios sociais que são considerados normais em um contexto. Como produto destas relações chamadas judiciárias são formados os sujeitos de conhecimento em relação aos confrontos sociais. É necessário lembrar que como mostra Marx que a familia, a sociedade e o Estado só foram formados quando os mesmos se tornaram interessantes para uma determinada classe, para garantir a manutenção da realidade social benéfica às mesmas.

Trata, em suas conferências, da importância das relações sociais como forma de entender como foi instituido o poder em nossa sociedade, mostrando que o mesmo abrange até as restrições ao conhecimento que são formas de garantir a supremacia na realidade social, distinguindo as classes, caracterizando o poder como parte fundamental na estruturação da sociedade.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FACULDADE DE DIREITO - Curso de Direito noturno 1.o ano

SOCIOLOGIA JURÍDICA - DOCENTE - Iselda Ribeiro
ALUNO : RICARDO PRADO OLIVEIRA - E-mail


Home Direito