ASSOCIAÇÃO JUVENIL BLACK
PANTHERS
Fundada em 31/12/80
INSERÇÃO DOS JOVENS RETORNADOS |
REPÚBLICA DE CABO VERDE
Cidade da Praia
1999
I - PREÂMBULO |
1. Black Panthers é uma
Associação de natureza comunitária, fundada na Cidade
da Praia a 31 de Dezembro de 1980, com o propósito de identificar,
estruturar e implementar programas de âmbito social, cultural, educativo
e desportivo, em prol dos jovens e dos mais vulneráveis do Bairro
da Várzea da Companhia e de outros bairros suburbanos da Cidade
da Praia, hoje a caminho dos 100 mil habitantes. Em quase duas décadas,
Black Panthers vem sendo uma parceira estratégica do Governo no
tocante à promoção de programas de integração
juvenil, tais como a implementação de cursos da informática
e corte e costura, e de equipas de futebol, andebol e boxe, bem como a
promoção de torneios desportivos. Igualmente, a Associação
tem vindo, com o apoio das suas parceiras internacionais e da diáspora,
a introduzir programas de intercâmbio juvenil e de protecção
ambiental, contribuindo para criar a nível da capital cabo-verdiana
uma verdadeira consciência da "cidadania municipal".
2. A missão de trabalho que Black Panthers, na pessoa do seu presidente, Alcides Amarante, faz aos Estados Unidos da América alberga duas vertentes fundamentais, a saber: a) o alargamento das relações de cooperação com organizações e entidades cabo-verdianas em Massachustts e Rhode Island; b) e a promoção de
novas relações, e eventuais linhas de cooperação,
com com organizações e entidades americanas vocacionadas
para o apoio e o "empowerment" da comunidade cabo-verdiana e sensíveis
à importância do associativismo comunitário.
3. Considerando as duas vertentes fundamentais, Black Panthers considerou apresentar alguns projectos para serem negociados e implementados no quadro da cooperação com os parceiros acima descritos. Destacam-se: a) o projecto de construção da sede social, na Várzea da Companhia, Cidade da Praia, orçado em 10 mil contos cabo-verdianos (cerca de 100 mil dólares americanos), cuja implementação se pretende dar início ainda em 1999 e que já conta com alguns parceiros dos quais realça-se o Governo de Cabo Verde (ver, em anexo, o Projecto de Construção de Sede Social); b) o projecto de introdução de programas de re-inserção e acolhimento de jovens cabo-verdianos repatriados, criando cursos profissionalizantes e de língua portuguesa, e actividades desportivo-culturais que lhes permitam melhor adaptação na sociedade cabo-verdiana, problemática actual que se apresenta como um dramático desafio tanto à sociedade como ao Governo cabo-verdianos; c) o projecto de alargamento e re-equipamento da Creche Mini Black, actualmente com a capacidade de 80 crianças, mas insuficiente face às demandas do bairro em que está inserida e as dos bairros vizinhos. A creche necessita de equipamentos, quer pedagógicos quer lúdicos, passando obviamente pela questão dos jogos e brinquedos necessários ao desenvolvimento infantil. Paralelamente à creche, funciona uma estrutura desportiva infanto-juvenil, que também carece de melhoria das condições para o seu cabal funcionamento; d) e o projecto de intercâmbio de atletas para férias-estágio e participação em torneios, pela via da identificação de novos parceiros, sejam os cabo-verdianos pertencentes ao mundo desportivo americano, sejam os americanos interessados na promoção de tais iniciativas. |
II - PROJECTO DE APOIO À INSERÇÃO DOS JOVENS RETORNADOS |
1. Alguns Considerandos sobre
a Problemática
1.1. Considerando sermos uma nação constituída por comunidades residentes tanto nas Ilhas, arquipélago e país matriz, como na diáspora, cabo-verdianos espalhados pelo mundo, factor que nos empresta uma idiossincracia e particularidade fundamentais para o equilíbrio e o desenvolvimento de Cabo Verde; 1.2. Considerando também que, a par do impacto largamente positivo para a economia e a cultura da existência dessas "comunidades mais ao largo", o fenómeno das deportações de cabo-verdianos nos países de Emigração (Estados Unidos e Comunidade Europeia, sobretudo) originou novos e outros desafios à sociedade cabo-verdiana, no tocante à re-inserção e enquadramento dos "retornados" (jovens, na maioria) na sociedade cabo-verdiana; 1.3. Considerando ainda que os mesmos ao regressarem a Cabo Verde enfrentam uma série de problemas, tais como a integração social em si, a integração profissional e a integração familiar, situação tendente a criar um verdadeiro ambiente de marginalização e de marginalidade real, em virtude de factores vários alguns dos quais identificamos como ausência de programas integradores no terreno e uma fragilidade de recursos e meios de apoio a tais programas; 1.4. Considerando finalmente que tanto o Governo como a sociedade cívil têm procurado reflectir e buscar alternativas possíveis e realistas para enfrentar a situação que de momento acresce como mais um grande problema da nação cabo-verdiana. Em virtude de tais considerandos, Black Panthers propõe, para estudo, apreciação e eventual implementação, o seguinte projecto: |
2. Descrição do Projecto |
2.1. O projecto de re-inserção
dos jovens cabo-verdianos retornados considera três vertentes:
a) a educativo-profissional - com a introdução de cursos das línguas portuguesa e cabo-verdiana, noções básicas da cultura e história de Cabo Verde e seminários sobre o mercado de trabalho profissionalizante; b) a desportivo-cultural - com a integração dos jovens nas equipas de futebol, andebol, basketball e boxe, bem como na facilitação de criação de actividades musicais, teatrais e outras; c) e a associativa - com a utilização das experiências positivas adquiridas nos países anteriormente de residência, sejam o "know how" profissional e académico como o próprio "background" linguístico. Muitos dos jovens "retornados" podem monitorar e ser extremamente úteis no ensino das línguas estrangeiras a outros jovens do Black Panthers, actividade que poderá ser eventualmente remunerada. |
2.2 Orçamento |
a) O projecto em questão
orça em 3 mil contos por ano, distribuidos em 250 contos por mês.
b) Os recursos financeiros do projecto serão aplicados da seguinte forma: - 40 contos mensais como salário
de um professor de língua portuguesa;
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2.3. Recursos e Meios |
a) Os familiares directos dos jovens
retornados são os principais parceiros deste projecto e devem ser,
através do Consulado de Cabo Verde, da Associação
Cabo-verdiana de Brockton e da CACD, os responsáveis por 50% do
financiamento orçamental do projecto (125.000 ESC-CV$/mensais),
o que representaria uma mensalidade de 2.500 ESC-CV$ ( cerca de 25US$/mês),
por cada jovem matriculado no programa;
b) O Estado de Cabo Verde, através de instituições ligadas à questão, devem cobrir 30% do custo total do projecto, montante que representam 75.000ESC-CV$/mês ou, em termos de anualidade fiscal, 900.000 ESC-CV$ por ano; c) E, por último, a sociedade cívil cabo-verdiana com 20% do total dos custos do projecto ou sejam 50.000ESC-CV/ mês, através do patrocínio das empresas privadas e mistas, associações, ONGs, Cruz Vermelha de Cabo Verde, organizações religiosas e entidades privadas, oficiais e diplomáticas disponíveis à doacão filantrópica. |
2.4 Calendário de Implementação do Projecto |
a) O projecto em questão
tem a duração de 12 meses, renovável e adaptada a
cada ano. Prevê-se a sua implemantação no mês
de Agosto de 1999, embora a sua apresentação para apreciação
e financiamento decorra a partir de Maio de 1999.
b) Durante o mês de Maio de 1999, o projecto será apresentado junto a entidades cabo-verdianas nos Estados Unidos, tais como o Consulado Geral de Cabo Verde, a Associação Cabo-verdiana de Brockton e a CACD, além de alguns familiares de jovens retornados ou em vias de deportação para Cabo Verde. c) Durante o mês de Junho, o mesmo será levado à apreciação do Presidente da República, do Primeiro Ministro, da Assembleia Nacional e da Câmara Municipal da Praia, organizações e entidades da sociedade cívil e do corpo diplomático acreditado na capital do País. Neste mês será também lançada uma intensa campanha de sensibilização através da comunicação social e da actividade de Black Panthers. d) E durante o mês de Julho, dar-se-á início à matricúla dos jovens retornados aos diferentes programas e cursos, em concertação com parceiros nos domínios de recrutamento e desenho curricular da IAPE, Ministério da Educação e Desportos e Ministério da Cultura. |
III - CONCLUSÃO |
1. O projecto em questão
tem por fito apoiar o Governo de Cabo Verde, em particular, e a sociedade
cabo-verdiana, em geral, na busca e na criação de alternativas
urgentes, realistas e de baixo custo, para a questão dos jovens
retornados em Cabo Verde, problemática de ordem do dia pelp impacte
na nação cabo-verdiana.
2. Assim, o projecto apresenta de forma prática e perfeitamente aplicável face aos recursos e meios disponíveis a nível da nação, entendida por Cabo Verde e a diáspora, a criação de cursos e programas geridos por Black Panthers susceptíveis de ajudar na melhor integração dos jovens deportados e aliviar a sociedade de um problema acrescido nos últimos anos. 3. A população-alvo do projecto são os jovens deportados residentes na Cidade da Praia, embora seja da política da Associação não discriminar entre os benificiários dos nossos programas quaisquer cidadãos cabo-verdianos. Neste particular, todos os jovens deportados não residentes na Cidade da Praia podem benificiar dos cursos e programas por nós administrados desde que sejam bolseiros do Governo, detalhe de custo a ser discutido em Junho, no quadro das negociações com as entidades oficiais. 4. Finalmente, importa deixar à guisa de nota que o projecto se encontra aberto para sugestões e críticas, durante os meses de Maio e Junho e que o mesmo será apresentado em versão definitiva nos primeiros dias de Julho de 1999. |
©1999. Alcides Amarante. All ritghs reserved.
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