CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS DA REESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO E DA PRODUÇÃO

Autora: Márcia Naiar Cerdote Pedroso

* Este texto faz parte da monografia intitulada: “A reestruturação do trabalho e a formação do trabalhador”. Defendida no Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro da UFSM, em 28.03.2006.

Orientador: Prof. Dr. Holgonsi Soares Gonçalves Siqueira

Publicado, na íntegra, na Revista "Sociedade em Debate" nº 35, vol. 13, n.1, janeiro-junho de 2007

"(...) a acumulação capitalista sempre produz, e na proporção da sua

energia e de sua extensão, uma população trabalhadora relativamente, isto

é, que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital,

tornando-se, desse modo, excedente".

Karl Marx

A reestruturação produtiva, acompanhada da introdução de novas

tecnologias, desencadeou uma série de conseqüências sociais que afetaram

os trabalhadores nos processos de trabalho, na qualificação da força de

trabalho, nas condições de trabalho e nas suas vidas. As transformações

ocorridas no trabalho, como procurei demonstrar nos capítulos anteriores,

ocasionaram o surgimento de uma nova classe operária, de elevado nível de

formação para o trabalho e de alta qualificação em que o conhecimento do

indivíduo se torna um fator de maior relevância no momento atual.

Concomitante a estes fenômenos, ocorre, também, a fragmentação e a

desestruturação do trabalho, o que acaba gerando tendências imensamente

insatisfatórias em termos sociais.

Um primeiro aspecto que gostaria de destacar é que o novo padrão

produtivo, baseado no uso das novas tecnologias e no conhecimento, trouxe

para muitos países a diminuição do trabalho necessário, uma vez que, com a

presença da automação microeletrônica, houve uma significativa redução da

mão-de-obra típica da produção verticalizada da era fordista de produção.

Esse fator acabou gerando um grande impacto na questão do emprego.

Observando a história, pode-se ver que, desde a primeira Revolução

Industrial[1] do século XVIII, as inovações tecnológicas têm sido

recorrentemente consideradas uma ameaça aos empregos. Naquele contexto, os

trabalhadores ludistas[2] destruíram as primeiras máquinas têxteis

assustados com a conseqüência de sua introdução. No entanto, hoje, a

relação entre o avanço tecnológico e o emprego é bem mais complexa.

É interessante a observação de Mattoso (1999) onde ele indica que a

introdução das inovações - elevar a produtividade e reduzir o trabalho

incorporado à produção - quando visto do âmbito de uma empresa ou região

se transforma em uma fatalidade, em desemprego e precarização do trabalho.

Esses males da sociedade contemporânea parecem, então, resultar apenas da

reestruturação produtiva, das novas formas de organização do trabalho, da

maior utilização da inovação tecnológica. Porém, quero ressaltar aqui que

outros motivos macroeconômicos ou nacionais tais como a abertura

desenfreada da economia, inflação e recessão econômica também influem na

questão do emprego. A tecnologia traz grandes transformações, mas não

determina a priori o seu resultado.

Nos países mais pobres ou em desenvolvimento, como é o caso do Brasil e os

países da América Latina, os impactos da explosão tecnológica das últimas

décadas fizeram com os mesmos sofressem as conseqüências mais negativas do

processo, pois esta explosão acontece conjuntamente com uma abertura

comercial descompassada. Como esses países não possuem uma estrutura

produtiva para fazer frente aos países desenvolvidos que dominam o

mercado, acabam se desestruturando economicamente.

Para a economia brasileira, a implementação do novo modelo econômico impôs

um conjunto de restrições à produção e ao emprego nacional. Foi necessário

acelerar a reestruturação produtiva que tinha por finalidade aumentar a

competitividade frente às empresas estrangeiras. No entanto, isso provocou

a ruptura parcial em várias cadeias produtivas, fragilizando importantes

setores de atividade econômica que não se atualizaram à competitividade.

As empresas passaram a importar máquinas e equipamentos, buscaram

parcerias e reduziram custos, principalmente de mão-de-obra. Houve o

aumento da produtividade acompanhado por aumentos na jornada total de

trabalho, seja através do uso de horas extras, ou ocupações sem registro e

por conta-própria que operam em um regime intensivo de trabalho. Conforme

Pochmann, "cabe lembrar que, entre 1990/92, mais de dois milhões de postos

de trabalho foram queimados por força da política recessiva do Governo

Collor, sem maiores preocupações com seus impactos sociais" (1997, p. 1).

É importante salientar também que nos países capitalistas centrais

presencia-se um quadro crítico em função das transformações no processo

produtivo. Paralelamente à globalização produtiva, a lógica do sistema

produtor de mercadorias vem convertendo a concorrência e a busca de

produtividade num processo destrutivo que tem gerado, conforme nos explica

Antunes (2002), uma imensa sociedade dos excluídos e dos precarizados, que

hoje atinge também os países do Norte. Até o Japão e o seu modelo

toyotista, que introduziu o "emprego vitalício" para cerca de 25 % de sua

classe trabalhadora, hoje ameaça extinguí-lo, para adequar-se à

competitividade que emerge do ocidente "toyotizado". Depois de

desestruturar os países do Terceiro Mundo, a crise também atingiu o centro

do sistema produtor de mercadorias. Nesse sentido segundo o mesmo autor:

(...) quanto mais se avança na competitividade inter-capitalista, quanto

mais se desenvolve a tecnologia concorrencial, maior é a desmontagem de

inúmeros parques industriais que não conseguem acompanhar sua velocidade

intensa. Da Rússia à Argentina, da Inglaterra ao México, da Itália a

Portugal, passando pelo Brasil, os exemplos são crescentes e acarretam

repercussões profundas no enorme contingente de força humana de trabalho

presente nestes países (2002, p. 2).

Mesmo nos EUA, Japão e Alemanha, países bem sucedidos no processo de

globalização, embora as taxas de desemprego não sejam altas quando

comparadas com os demais países, preocupa a deterioração das condições de

trabalho, uma vez que as indústrias mais bem sucedidas tendem a absorver

cada vez menos mão-de-obra. Valencia (2003) enfatiza que: "Es de resaltar

el crecimiento de la precariedad del trabajo en los Estados Unidos, donde

durante la década de los noventas la proporción de trabajadores que perdía

sus puestos de trabajo aumentó 15%" (p. 24).

A tabela abaixo traz uma estimativa do comportamento do desemprego nos

países mais industrializados nos anos 2001-2002. A partir dela, pode-se

ter um entendimento mais preciso em relação às variações de curto prazo no

nível de desemprego nesses países.

Tabela 1 - Estimativa do comportamento do desemprego nos países mais

industrializados

Taxa de desemprego20012002

Países industrializados6,0 %6,6 %

Estados Unidos4,9 %6,0 %

Japão5,0 %5,7 %

Alemanha7,5 %7,8 %

França8,6 %8,9 %

Itália9,5 %9,4 %

Grã-Bretanha5,2 %5,4 %

Canadá7,3 %8,0 %

Total G76,0 %6,6 %

Zona Euro8,3 %8,6 %

Fonte: Elaboração própria a partir de dados de VALENCIA

(2003).

Quando se observam os dados expostos na Tabela 1, fica perceptível a

variação negativa no nível de desemprego no período de apenas um ano

(2001-2002).  Dos países do G7 quem obteve um acréscimo mais acentuado

foram os EUA com uma variação de 22,4% no nível de desemprego. Segue o

Japão com 14% e o Canadá com 9,5%. Os demais países também registraram um

crescimento negativo no nível de emprego, com exceção apenas da Itália que

obteve um crescimento mínimo de 1% no nível de emprego. Dessa forma,

vem-se confirmar o que acima mencionei, nem mesmo os países mais

desenvolvidos fogem dos efeitos das fortes transformações tecnológicas a

nível mundial.

Um outro dado que é fundamental acrescentar aqui é o comunicado que traz a

Revista Conjuntura Econômica (1997), destacando que na Alemanha o setor

industrial o qual no inicio dos anos 70 abrigava quase 50% da população

economicamente ativa[3], atualmente não emprega mais que 35%. Isso

confirma que nem mesmo as locomotivas industriais escapam do crescente

desemprego onde a tecnologia permite uma maior produtividade com um menor

número de trabalhadores.

As novas tecnologias (a microeletrônica, a robótica, a telemática),

associadas aos novos modelos de organização produtiva (centrados no

toyotismo-ohnismo e inspirados principalmente no kaisen[4] e no kanban

como princípios de gestão) vêm criando o paradoxo de economias sem

emprego. Não, necessariamente, sociedades sem trabalho, ou ocupação, mas

sem (ou cada vez menos) empregos formalmente contratados, estáveis, em

tempo integral e também salários previsíveis e direitos sociais legalmente

assegurados. De acordo com Harvey (2002, p.144), "a atual tendência dos

mercados de trabalho é reduzir o número de trabalhadores 'centrais' e

empregar cada vez mais uma força de trabalho que entra facilmente e é

demitida sem custos quando as coisas ficam ruins". Esses aspectos são

marcantes na deterioração das relações de trabalho.

A reengenharia das empresas suprime empregos técnicos e gerenciais que o

paradigma da gestão horizontalizada torna supérfluos. Tanto empresas

quanto governos vêm transferindo, inclusive para firmas individuais ou

para trabalhadores por conta própria (sem patrão, donos dos seus tempos,

embora com remunerações menores e sem garantias sociais[5]), tarefas

outrora desempenhadas por assalariados no gozo pleno de seus direitos

trabalhistas. Ou ainda porque o novo paradigma tecnológico abriga o

teletrabalho[6], a teleconferência, os correios eletrônicos e outros

inventos que reduzem o trabalho braçal e conseguem produzir mais com maior

eficiência e menor custo.

Em decorrência do "processo de racionalização econômica", ocorre uma

substituição dos trabalhadores por processos mecânicos: robótica,

informática, automação. Uma série de atividades, quase sempre de

qualificação média ou baixa, é suprimida em favor de máquinas. Para

Antunes (1999), com o desenvolvimento da lean production e das formas de

horizontalização do capital produtivo, bem como das modalidades de

flexibilização e desconcentração do espaço físico produtivo, da introdução

da máquina informatizada, como a "telemática"[7] (que permite relações

diretas entre empresas muito distantes), tem sido possível constatar uma

redução do proletariado estável, herdeiros da forma de inserção produtiva

própria da fase taylorista/fordista.

Pode-se dizer que, na era da acumulação flexível e da empresa enxuta, as

empresas as quais ganham destaque e servem de exemplo a serem seguidos são

aquelas que dispõem de menor contingente de força de trabalho e que,

apesar disso, têm maiores índices de produtividade. Conforme explica Alves

(2000) com base nas idéias de Coriat: existem dois meios de aumentar a

produtividade, um deles seria aumentar as quantidades produzidas, o outro

é reduzir o pessoal de produção. Seguindo essa lógica, desenvolve-se uma

espécie de economia do trabalho vivo, por meio do desenvolvimento

crescente da produtividade do trabalho que tende a enxugar cada vez mais a

participação dos operários no núcleo da produção de mercadorias.

A substituição de trabalhadores por máquinas jogou para fora do processo

produtivo milhões de trabalhadores ocasionando um salto crescente no

desemprego estrutural. Os deslocamentos foram enormes, milhões de

trabalhadores perderam suas qualificações na medida em que máquinas e

aparelhos permitiram obter, com menores custos, os resultados produtivos

que anteriormente exigiam a intervenção direta da mão humana. O mercado

formal de trabalho se restringiu a um número reduzido de trabalhadores

mais qualificados e multifuncionais, bem como ampliando o conjunto

flutuante e flexível de trabalhadores.

O crescimento da produção industrial dessa nova fase da reestruturação

produtiva ocorre sem o incremento, ou seja, sem o crescimento do emprego,

porque, na verdade, a lógica do padrão organizacional do sistema

capitalista de produção é cada vez mais introduzir novas tecnologias

microeletrônicas o que tende a não possuir mais capacidade de absorver a

parcela de trabalhadores assalariados que estão à procura de emprego.

Nessa direção, Castells complementa que: "(...) o processo de transição

histórica para uma sociedade informacional e uma economia global é

caracterizada pela deterioração das condições de trabalho e de vida para

uma quantidade significativa de trabalhadores" (2005, p. 345).

É de relevância observar que há um decréscimo no emprego em todos os

níveis, da mão-de-obra não qualificada à mão-de-obra mais qualificada.  No

caso da mão-de-obra mais qualificada, há que se acrescentar o chamado

"desemprego tecnológico", comum aos países pobres e aos ricos, como o

decorrente uso de robôs, por exemplo, substituindo seres humanos. As

pessoas mais qualificadas, geralmente as de nível superior, tendem a não

ficar desempregadas, mas vão ocupar posições abaixo da qualificação formal

que possuem. A tendência é de aumentar cada vez mais os quadros de

telefonistas, motoristas de táxi, babás com curso superior, expulsando

dessa forma, dos nichos do mercado pessoas menos preparadas formalmente,

porém perfeitamente aptas a desempenharem funções exigidas pelo mercado.

Um segundo aspecto que a reestruturação produtiva ocasiona em função da

falta de emprego é a precarização pela saída de trabalhadores do mercado

formal de trabalho para os setores informais[8] (trabalhadores por conta

própria, vendedores ambulantes, camelôs, biscateiros, entre outros).

Conforme Jakobsen (2001), na América Latina houve um crescimento do

trabalho informal na média de 23, 3% nos anos 1990.  A redução do emprego

leva as pessoas a procurar outras formas de ocupações e/ou atividades a

fim de complementar sua renda ou que apenas garantam seu sustento. O

trabalhador, para não perder sua dignidade, acaba se transferindo para o

setor informal, perdendo a possibilidade de assegurar direitos que havia

conquistado ao longo de sua vida operária. No caso de muitos

desempregados, a sua atividade de sobrevivência, forçosamente só poderá

ser encontrada junto ao setor informal. A entrada no mercado informal de

trabalho lhe parece provisória, mas geralmente acaba se distanciando da

possibilidade de retorno ao trabalho assalariado.

E um terceiro fator que vem de longo tempo, mas que se intensifica nesse

período, é a expansão do trabalho terceirizado. As empresas modernas

transferem parte de seu setor produtivo para terceiros com o objetivo de

reduzir custos, isto é, atividades que antes eram de sua responsabilidade

passam a ser realizadas por empresas terceirizadas[9] fornecedoras de

serviços. O processo de terceirização surge como estratégia capitalista na

intenção de retrair custos de produção, reduzindo o tamanho da força de

trabalho diretamente empregada pelas empresas. E, para complementar,

Salama traz uma importante observação:

(...) a terceirização de muitas atividades consideradas insuficientemente

rentáveis no interior das empresas permite modificar bastante as condições

de trabalho, do emprego, e a organização desse trabalho nas atividades que

não são mais responsabilidade direta dessas empresas. A contratação ou

recontratação, pelos subcontratadores, dos trabalhadores que antes

encontravam emprego nas grandes empresas é feita em condições muito

diferentes. A terceirização é, assim, um meio de impor a flexibilidade do

trabalho, afetando mais particularmente conforme o caso, os salários, a

anualização do tempo de trabalho, a facilidade das demissões, o

não-reconhecimento da qualificação em favor de uma competência

sub-remunerada e a reorganização do trabalho (1999, p. 77).

Conjuntamente com a terceirização, ampliam-se as modalidades de trabalho

parcial, temporário, subcontratado[10] e do setor de serviços[11]

(chamadas também de formas atípicas de contratação) contribuindo para uma

dispersão cada vez maior dos trabalhadores. Os trabalhadores são

transferidos para o setor de serviços na falta de emprego na sua área

profissional, passando a serem enquadrados nas mais diferentes e frágeis

categorias de trabalhadores - estas formas de ocupação também são

características do mercado de trabalho informal. Essa situação tem sido

decisiva para debilitar o poder sindical, enfraquecimento este que não se

expressa somente nas decrescentes taxas de sindicalização, mas também na

falta de mobilização e de iniciativas das direções sindicais para

responder a essas transformações. Nessa direção, Antunes argumenta que:

(...) Tem ocorrido, nas últimas décadas, uma significativa expansão dos

assalariados médios e de serviços, que permitiu a incorporação de amplos

contingentes oriundos do processo de reestruturação produtiva industrial e

também da desindustrialização. Nos EUA esse contingente ultrapassa a casa

dos 70 %, tendência que se assemelha ao Reino Unido, França, Alemanha, bem

como às principais economias capitalistas (Antunes, 2002, p. 111).

Seguindo a análise do autor, considero imprescindível destacar aqui a

abordagem que ele faz a respeito da produção industrial no Reino Unido

que, em 1979, era constituída por mais de 7 milhões de trabalhadores

empregados e que, em 1995, foi reduzida para 3,75 milhões. Os dados abaixo

demonstram a intensidade da perda de postos de trabalho:

Tabela 2 - Mudanças nos padrões de emprego no Reino Unido (em milhões)

ManufaturaServiços

19797,01313,68

19855,30713,86

19953,78915,912

Fonte: Elaboração própria a partir de dados de Antunes

(2002, p. 70).

Verifica-se, observando os dados da Tabela 2, que, à medida que diminui o

emprego na manufatura, ele vai aumentando no setor de serviços, o que leva

a concluir que com a reestruturação produtiva agravou a tendência à

redução da participação do emprego industrial.

Em relação ao novo padrão organizacional, considero correto afirmar que o

mesmo redefine o processo de trabalho e os trabalhadores. A adoção de

novas técnicas serve de apoio para a flexibilidade. A flexibilização do

trabalho é uma das mudanças mais significativas impostas por este modelo,

o que faz ocasionar, como já foi exposto, uma ampliação quanto às relações

e formas de trabalho díspares que têm se intensificado em escala mundial,

tanto nos países do Terceiro Mundo, como também nos países centrais.

Saliento, porém, que a flexibilidade é um tanto complexa e não pode, em

hipótese alguma, ser vista de uma maneira única e simplista. Castells

(2005) enfatiza que entre as formas de flexibilidade podem-se distinguir

em flexibilidade dos salários, mobilidade geográfica, situação

profissional, segurança contratual e desempenho de tarefas.  Ainda a

flexibilização pode implicar a alteração do número de empregados de uma

empresa, de horário de trabalho, da forma de remuneração, da concessão de

estabilidades e da duração do contrato de trabalho.

Assim se pode ver que, além de propiciar um enorme leque de tipos de

contratação ou novas ocupações dos trabalhadores, a flexibilidade atinge

múltiplas dimensões. Complemento essas idéias com Castells, quando ele

diz:

(...) as tendências tecnológicas atuais promovem todas as formas de

flexibilidade, de modo que na ausência de acordos específicos sobre a

estabilização de uma ou várias dimensões do trabalho, o sistema evoluirá

para uma flexibilidade generalizada multifacetada em relação a

trabalhadores e condições de trabalho, tanto para trabalhadores

especializadíssimos quanto para os sem especialização. (...) (2005, p.

345).

Nesse sentido, vale lembrar novamente que a flexibilização do trabalho e a

precarização do emprego aponta para a instabilidade das relações de

trabalho inclusive para aqueles trabalhadores centrais e com

estabilidade[12]. Aqui considero mais uma vez, a colocação de Castells

(2005) em que ele diz que a vulnerabilidade da mão-de-obra sob as

condições da flexibilidade não afeta somente a força de trabalho

não-qualificada, sendo a força de trabalho permanente e mais estável

também submetida à mobilidade e ao encurtamento do período de vida

profissional.

A precarização do emprego aponta para a instabilidade das relações de

trabalho e para a desvalorização da qualificação dessas relações. As

grandes indústrias, em muitos casos, re-contratam seus antigos

funcionários para o trabalho necessário e o fazem através de contratos de

trabalho temporário ou mesmo pela subcontratação de serviços. A

precarização influi em quem está fora e também em quem está dentro do

processo produtivo. Por isso concordo com a colocação de Brunhoff (apud

Alves, 2001) quando ele diz que a idéia de um núcleo central

"privilegiado" do trabalho assalariado é um mito, na verdade, todos são

afetados, a parte "protegida" do mercado de trabalho, ela própria, fica

desestabilizada quando há milhões de desempregados, e acrescento que isso

ocorre, principalmente, devido à redução dos níveis salariais.

Um outro fator que ocorre em função da reestruturação do trabalho é o

aumento significativo do trabalho feminino ocupando geralmente o universo

do trabalho precarizado e desregulamentado. A expansão do trabalho

feminino, no entanto, tem um movimento inverso no que tange à temática

salarial, na qual os níveis de remuneração das mulheres são inferiores

àqueles auferidos por trabalhadores homens, o mesmo ocorrendo com relação

aos direitos sociais e do trabalho, que também são desiguais. Harvey

(2002) menciona que não apenas as novas estruturas do mercado de trabalho

facilitam a exploração da força de trabalho feminina em ocupações do tipo

de trabalho em tempo parcial (deste modo substituindo a força de trabalho

masculina central e melhor remunerada pelo trabalho feminino e mal pago)

como também o retorno dos sistemas de trabalho doméstico e familiar e da

subcontratação.

A crescente exclusão dos jovens e dos trabalhadores, considerados idosos

pelo capital, que se observa nos países centrais, repercutindo também nos

países de industrialização intermediária, tem sido uma outra tendência

advinda do processo de reestruturação produtiva. Os jovens com baixa

escolaridade, na falta de emprego, muitas vezes, acabam se inserindo em

trabalhos precários, pois, para uma grande parte destes, a realidade é de

desemprego e falta de perspectiva de trabalho, enquanto que para aqueles

com nível superior cada vez mais se exigem estágios longos e mal

remunerados, bem como formações ainda mais rigorosas, como mestrado e

doutorado, e, mesmo assim, não há garantias de ocuparem um posto de

trabalho. Portanto, o título universitário - tradicional passaporte para o

emprego - não é mais uma garantia, e muitos universitários, das mais

diversas habilitações, não encontram um posto de trabalho[13]. Um

interessante estudo da OIT (2004) registra que metade dos desempregados do

mundo são menores de 24 anos de idade, o que demonstra um incremento

vertiginoso do desemprego dos jovens nesta última década. A taxa de

desemprego juvenil ascendeu em 14,4 % em 2003, o que representa um aumento

de 26,8 % no número total de jovens desempregados durante a década

passada, obtendo-se uma média de 88 milhões de jovens, de idade

compreendida entre 15 e 24 anos, que carecem de trabalho.

Para aqueles que têm a idade média de 40 anos uma vez excluídos do

trabalho dificilmente conseguem reingresso no mercado de trabalho,

somando-se, dessa forma, aos contingentes do trabalho informal, aos

desempregados, aos trabalhos voluntários, etc.

Assim, posso considerar que essas transformações tecnológicas -

produtivas, com base no maior conhecimento e envolvimento do trabalhador

no processo produtivo, produzem um maior ritmo de intensificação e

exploração do trabalho. A intensificação do ritmo produtivo ocorre dentro

do mesmo tempo de trabalho ou até mesmo quando este se reduz, pois, no

momento em que se diminui a força de trabalho por máquinas, o trabalhador

precisa ser habilidoso, ter destreza, ser responsável e, acima de tudo,

ter o conhecimento necessário para manejar as novas tecnologias de acordo

com a velocidade da cadeia produtiva. Porém o trabalhador opera num ritmo

mais intenso de trabalho para atender às exigências postas pela produção.

Geralmente o trabalhador passa a trabalhar acima da jornada legal.

Pochmann considera que "(...) Na indústria, o aumento de trabalhadores com

jornada de trabalho superior à jornada legal foi de 2/3 e de 1/3  para o

setor terciário privado" (1997, p.1). Em outras palavras, as empresas se

modernizam ao mesmo tempo em que utilizam maior tempo de trabalho daqueles

que permanecem empregados.  É importante que se perceba que o salto da

produção industrial ocorre sem que haja um aumento proporcional dos

salários. O trabalhador passa a desempenhar um trabalho considerado mais

qualificado, porém, sem a compensação salarial correspondente.  Por esses

motivos da superexploração do trabalho, Alves (2000) considera esse

período da nova fase da reestruturação produtiva como uma nova rotinização

do trabalho, pois se utiliza uma nova organização do trabalho centrada na

automação microeletrônica e na flexibilidade para impor essa nova

dinâmica.

Frente a esse processo de mudanças no mundo do trabalho, concordo com

aqueles que afirmam que há uma crescente insegurança e incerteza diante do

futuro e do próprio presente, de profundas modificações sociais que afetam

os indivíduos. A insegurança no trabalho ocorre nos diferentes aspectos,

quanto ao mercado de trabalho, o emprego, a renda, a contratação e também

na representação do trabalho.

A insegurança no mercado trabalho ocorre devido à expressiva redução da

participação do emprego industrial. Na maioria dos países avançados, a

preservação de níveis crescentes de desemprego gerou alterações em seus

sistemas de seguridade social, reduzindo vários benefícios sociais,

inclusive do seguro-desemprego que teve um forte impacto na ampliação da

desigualdade social. Já a insegurança no emprego decorre da retração do

emprego estável ou permanente e do aumento dos empregos instáveis como a

subcontratação de trabalhadores temporários e eventuais.

Os rendimentos do trabalho tornam-se, também, bastante variáveis,

instáveis ou sem garantia, e, de acordo com Mattoso (1994), ampliaram-se

os níveis de concentração da renda, com o crescimento da desigualdade e da

pobreza. No que se refere à insegurança da contratação, ela está

relacionada às formas de contrato determinados, tempo parcial, etc. Outro

fator relacionado a estes e que seria uma surpresa se não fosse ampliado,

é a insegurança na organização dos trabalhadores, pois suas organizações

ficam na defensiva, enfraquecendo suas práticas reivindicativas de

conflito e negociação e, na maioria dos casos, reduzindo seus níveis de

sindicalização[14].

Ligado a essas questões, está o fato do Estado, que sempre foi o

mantenedor dos benefícios do trabalhador, mostrar-se enfraquecido diante

dessas transformações. Perante as mudanças tecnológicas e de relações

sociais de produção extremamente rápidas, o Estado tradicional faz figura

de dinossauro, amplamente ultrapassado por uma dinâmica que exige

respostas rápidas e flexíveis a situações diversificadas e complexas. Como

diz Dowbor (1995), foi-se o tempo das sociedades relativamente homogêneas,

com proletariado, campesinato e burguesia, e uma visão de luta de classes

relativamente claras, a sociedade moderna é constituída por um tecido

complexo e extremamente diferenciado de atores sociais.

Esses fatores demonstram que a insegurança no trabalho vê-se relacionada à

perda de uma perspectiva de futuro e da crescente degradação das condições

de vida e de trabalho, acentuando o grau de desigualdade e exclusão

social.

Dessa forma, observo que as alterações no mercado de trabalho ocasionaram

problemas sociais bastantes sérios na sociedade contemporânea, sendo

responsáveis por uma série de outros problemas. A esse respeito Silva

(2002) considera que o emprego de má qualidade, com a desvalorização do

trabalho como fonte de recursos de vida, pode gerar uma certa convicção de

que trabalhar por pouco não vale a pena, levando a outras opções. Quando

um salário, no final do mês, não consegue atender às necessidades básicas,

o indivíduo pode ser levado a optar pela marginalidade como saída para sua

condição de desigualdade frente a uma sociedade cada vez mais consumista.

A exclusão do mercado formal de trabalho faz com que hoje uma massa

significativa da mão-de-obra opte pela economia ilegal ou subterrânea[15],

o roubo, a prostituição, jogos ilegais, comércio ilegal de armas, o

comércio internacional de mulheres e crianças, o tráfico de órgãos humanos

para transplante, a marginalidade e, assim por diante, o que acaba

desarticulando e desagregando rapidamente a sociedade.

Por isso, a sociedade do século XXI tornou-se, segundo Castells (2005),

uma sociedade polarizada entre vencedores e perdedores de um processo

competitivo bastante desigual e individualizante. Esse processo produz uma

camada superior mais preparada para atuar nessa sociedade informacional de

constantes mudanças e uma camada inferior que se expande. Complementando

essa visão, Lash (1997) afirma que nesse processo há os vencedores da

reflexividade[16] e os perdedores da reflexividade. Os primeiros são

compostos pela classe trabalhadora reflexível que trabalha para e com as

estruturas de comunicação e informação, quanto aos segundos, o autor

também denomina de "subclasse" baseado na tese de William J. Wilson, para

quem, na passagem da produção industrial para a informacional, se cria uma

nova classe que inclui dentro de si os excluídos do fordismo e também os

excluídos da sociedade de informação, os que compõem, portanto, essa

camada inferior que se expande.

O mundo do trabalho hoje, de acordo com Castells (2005), cada vez mais

exige do trabalhador maiores qualificações profissionais, especializações

nos cargos requalificados da estrutura ocupacional, o que acaba segregando

a força de trabalho com base na educação e que, no entanto, ela mesma, a

educação, é um sistema segregado a que nem todos os indivíduos têm acesso

e, quando o têm, o próprio sistema de ensino não permite uma verdadeira

educação de qualidade para todos.

Portanto, vejo que essas transformações no setor produtivo e no trabalho

com base na tecnologia, no conhecimento e informação propiciaram às

empresas operarem com maior eficiência, produzindo mais com grande redução

de custos. Porém, a dinâmica tecnológica, pela amplitude das

transformações, cria um novo referencial para o trabalho, mudando em

profundidade as relações técnicas e sociais de produção. Isso ocasiona,

para a maior parte da sociedade, principalmente em países e regiões mais

pobres, uma grande disparidade, onde a maioria é excluída do novo sistema

devido à falta de formação e acesso, ocorrendo um aprofundamento da

distância entre uma ponta e outra da cadeia produtiva com o aumento

concomitante do trabalho estável e qualificado numa ponta e o

desqualificado e precário na outra. No caso, o trabalho formal de ponta

diminui ao mesmo tempo em que se expande na ponta precária.

A verdade é que o mundo mudou, e é neste novo mundo, em meio a novos

fatores econômicos, tecnológicos e políticos, que novos desafios se impõem

ao trabalhador. Hoje em dia, exige-se um operário mais qualificado e

polivalente, existe um novo modelo a seguir. As novas relações de trabalho

pressupõem não mais apenas patrão e empregado, mas contratantes e

fornecedores de serviço. A especialização foi substituída pela

polivalência.

Assim, percebo que a revolução tecnológica gera dinâmicas extremamente

desiguais, pois as transformações do mercado de trabalho indicam um sério

processo de aprofundamento das desigualdades sociais, demonstrando que as

atividades modernas não se expandiram para o conjunto de toda a economia.

Notas

[1] Processo da primeira grande leva de inovações tecnológicas da produção

capitalista ocorrida na Europa e particularmente na Inglaterra nos séculos

XVIII e XIX. Esta primeira mecanização é geralmente identificada com a

incorporação de máquinas à produção têxtil.

[2] Operários ingleses que no início do século XIX destruíram as máquinas

introduzidas na indústria têxtil. Na abordagem de Sandroni (1998), o

emprego da máquina no processo produtivo provocou a ruína de milhares de

artesãos que se revoltaram contra as máquinas que substituíam nas fábricas

seus instrumentos de trabalho.

[3] População Economicamente Ativa compreende o potencial de mão-de-obra

com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população com mais de 10

anos que ativamente encontra-se trabalhando ou procurando trabalho no

período de referência (IBGE, 2003).

[4] Kaisen - que significa contínuo aprendizado - é a forma cooperativa,

flexível e harmônica de organização do trabalho pelos próprios

trabalhadores, sem necessidade de comando ou supervisão.

[5] "Com exceção da 'elite do saber' (elite of knowlege workers, a que se

refere Rifkin), formada por consultores, advogados e economistas de

empresas, analistas de sistemas e outros profissionais liberais de alto

nível, que auferem elevados honorários, mas representam, mesmo na Europa,

menos de 1 % da população ocupada" ( Gorz apud Albuquerque, 1999, p. 4).

[6] O teletrabalho é exemplo do resultado do impacto da tecnologia da

informação, que permite às pessoas trabalharem e administrarem serviços a

partir dos espaços domésticos, ou em escritórios virtuais descentralizados

(telecomutação em telecentrais), nos quais os instrumentos de trabalho são

o conhecimento, a experiência e o computador (Siqueira, 2003, p. 50).

[7] A telemática às vezes também chamada de "teleinformática" surgiu da

convergência entre os novos sistemas de telecomunicações por satélite e a

cabo, as tecnologias de informatização e a microeletrônica, que conforme

Chesnais (1996), isto ocasionou as grandes empresas e aos bancos, maiores

possibilidades de controlar a expansão de seus ativos em escala

internacional e de reforçar em âmbito mundial suas operações.

[8] Uma das formas de definição do setor informal adotado por Lima (1986)

é aquele setor constituído por trabalhadores do "setor desprotegido" da

economia, pelo fato de não contarem com a atuação de sindicatos, bem como

do governo constituindo práticas institucionais comuns no setor formal,

este segmento reúne trabalhadores com salários mensais abaixo do

salário-mínimo legal. E, no caso da definição se fazer não em termos

pessoais, mas de domicílio as quais pertencem, a abordagem focaliza,

principalmente, os domicílios pobres (de baixa renda) o que leva a

discriminar o setor informal como o "setor pobre" da economia.

E ainda a OIT (Organização Internacional do Trabalho) traz uma

abordagem interessante a respeito do trabalho informal onde mostra que o

trabalhador inserido neste setor seja ele autônomo, dono ou trabalhador de

negócio familiar, ou de micro unidade econômica, não usufrui nenhum dos

direitos assegurados para o trabalhador assalariado: férias, remuneração

em períodos de parada do trabalho por enfermidade, descanso remunerado,

seguro para o caso de ficar desempregado, aposentadoria e outros

(Galeazzi, 2002).

[9] Essas atividades podem ser desempenhadas interna ou externamente aos

limites contratuais do contratante (prédio, terreno), porém precisa manter

independência administrativa e de capital, visando à flexibilização da

produção e do trabalho.

[10] Estas são as chamadas formas precárias de ocupações dos trabalhadores

que anteriormente já havia mencionado, porém, aqui gostaria de demonstrar

de uma forma mais específica. Em relação a subcontratação, esta se refere

ao recurso gerencial pelo qual uma empresa contrata uma outra unidade

empresarial para a execução de atividades auxiliares à produção (higiene,

limpeza, vigilância, zeladoria, transporte, saúde, alimentação, xerox,

entre outras) ou para a realização de tarefas relativas à atividade-fim,

interna ou externamente aos limites espaciais da empresa contratante.

Todavia, é comum a inexistência de contrato de trabalho formalizado neste

tipo de empresa, retirando do trabalhador toda a proteção legal e

previdenciária. E na concepção ampla de emprego precário assalariado

encontra-se toda a relação de trabalho por tempo determinado, pois, não

contém uma das notas que caracterizam a relação de emprego típico, o qual

seja, o período indefinido ou indeterminado. Já o trabalho em tempo

parcial pode ocorrer como trabalho normal, de escolha do trabalhador,

exercido num período diário ou semanal menor do que a jornada comum

consensual ou legalmente estabelecida, recaindo sobre ele os mesmos

direitos aplicados ao contrato de trabalho com jornada normal, porém, os

salários e demais direitos são proporcionais à jornada trabalhada,

acabando com o direito constitucional que prevê férias de pelo menos 30

dias por ano trabalhado.

[11] O que é o "setor de serviços"? Na origem, tratava-se de diferenciar a

atividade produtiva - produção de sapatos, por exemplo - de um corte de

cabelo, onde o serviço prestado se encerra no próprio ato. O conceito foi

sendo espichado para conter a própria expansão, e tornou-se um conteúdo

residual que engloba tudo que não envolve trabalho com a terra (primário)

ou com a máquina industrial (secundário), esta definição é defendida por

Dowbor (2001).

[12] Na abordagem de Alves (2001), uma grande parte do "núcleo" de

assalariados é subcontratada, são trabalhadores avulsos, mesmo para

funções de alto nível, tendo em vista os custos potenciais da dispensa

temporária em períodos de recessão, mantendo-se, portanto, apenas um

pequeno "núcleo" central de gerentes.

[13] "Muitos jovens professores, advogados, administradores de empresa

acabam por aceitar empregos em ramos diferentes de sua formação e com

salários não condizentes com o padrão universitário. Na maioria das vezes,

quando um jovem encontra emprego, mesmo na sua habilitação específica, a

remuneração é bastante inferior à de um empregado já estabelecido. Em São

Paulo, por exemplo, um jovem habilitado ganha, em média, R$ 478,00 contra

uma média regional de R$ 847,00. `Antigamente a pessoa se especializava

numa coisa só. Hoje é necessário que você, além de uma universidade, tenha

pelo menos curso de informática e de línguas para começar a procurar algum

emprego na sua área que não seja um subemprego. Um diploma só não basta´ -

Vitor Guzman, 30 anos, advogado" (Silva, 1999, p. 43).

[14] As novas práticas sindicais apontam para uma importante renovação da

vida sindical. Trata-se de um projeto de incorporação individual, no qual

não há lugar para qualquer forma de representação dos trabalhadores como

categoria política e social. Assim Leite (2003) menciona que se trata de

um projeto no qual a incorporação individual é vista como forma de afastar

os trabalhadores dos sindicatos, que passam a ser encarados como

absolutamente indesejáveis e desnecessários.

A luta sindical deixa de ser uma luta por melhores condições de trabalho e

melhor remuneração para ir se tornando uma luta de retaguarda, de garantia

do emprego, mesmo que seja necessário abrir mão de conquistas sociais

anteriores.

[15] Também denominada economia submersa ou invisível que são atividades

econômicas as quais não são regulamentadas pelo Estado. Essas atividades

atuam de forma parcial ou totalmente fora da legislação vigente, sonegando

informações sobre números de empregados, volume produzido, levando à

subestimação desses agregados nas estatísticas oficiais.

[16] Para Lash (1997) "a intensidade do conhecimento envolve

necessariamente a reflexividade", porém "a produção reflexiva

possivelmente só ocorre na presença de níveis ótimos de fluxo de

informação e aquisição de conhecimento".

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