77% das cidades têm problemas ambientais*

Pesquisa do IBGE, com os 5.560 municípios do país, mostra que os recursos são poucos e as soluções, inadequadas

*Folha de S.Paulo - sábado, 14 de maio de 2005

RETRATO DO BRASIL

Os problemas ambientais são muitos, os recursos das cidades são poucos, e as soluções adotadas pelas prefeituras, muitas vezes, inadequadas. Assim pode ser resumida a Pesquisa de Informações Básicas Municipais sobre Meio Ambiente, divulgada ontem pelo IBGE. Segundo o instituto, 77% dos municípios declararam, em 2002, ter sofrido algum tipo de impacto ambiental. Os municípios informaram que muitos desses problemas prejudicaram as condições de vida da população, alteraram a paisagem e tiveram impacto em atividades econômicas -a agricultura foi a atividade primária que mais foi afetada por problemas ambientais, de acordo com os gestores. O IBGE entrevistou os responsáveis pelas ações ambientais em cada um dos 5.560 municípios brasileiros. O problema mais citado foi o assoreamento de corpo d'água (rios, lagos, represas), apontado por 53% dos gestores. O segundo problema mais citado (41% dos municípios) foram alterações ambientais que prejudicaram a vida da população, como esgoto a céu aberto, desmatamentos ou queimadas. Poluição da água (38%) foi o terceiro. Já a poluição do ar aparece em sexto lugar, com 22%, no levantamento. Uma parcela significativa (41%) das prefeituras informou ter problemas com pelo menos um tipo de desastre ambiental, como inundações, deslizamentos de encostas, secas e erosão. Após apontar os problemas, o IBGE pediu aos gestores que destacassem as principais causas e as soluções encontradas. Ao confrontar causas e soluções, os pesquisadores perceberam que nem sempre a principal ação executada é a mais eficiente.

Realizações

Um exemplo claro pode ser percebido na análise das ações realizadas pelos municípios brasileiros para combater o assoreamento. As causas mais comuns foram a degradação da mata ciliar (ao redor de rios, lagos e açudes), apontadas por 70% dos municípios que disseram ter esse problema, e o desmatamento (por 67%). Os dados indicam que algumas das principais ações para combater ou prevenir esses problemas seriam a recomposição de vegetação nativa e o controle do desmatamento. No entanto, apenas 37% desses municípios disseram ter realizado ações de recomposição de vegetação e somente 35% afirmaram ter tentado controlar o desmatamento. Para Paulo Gonzaga, economista do núcleo de estatísticas ambientais do IBGE, os dados indicam que as prefeituras, sozinhas, podem não estar conseguindo dar conta dos problemas. "A pesquisa é feita somente nos municípios. Logo, pode ser que a prefeitura não tenha ação nenhuma por achar que essa é uma função do governo federal ou estadual ou por falta de recurso. Em alguns casos, no entanto, fica claro que a ação realizada não corresponde à causa do problema", afirma Gonzaga. Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o dado mostra que muitas ações ambientais são centralizadas pelo governo estadual: "O protagonismo do município nessa área só surgiu com a Constituição de 1988 e demoramos quase dez anos para definir essa atuação. Estamos ainda numa fase muito preliminar de atuação dos municípios em meio ambiente. E é preciso promover mais a descentralização".

Sem funcionários

A falta de funcionários municipais para realizar as ações ambientais necessárias foi constatada pelo IBGE. Os funcionários em atividade em meio ambiente representam apenas 1,1% do total de servidores municipais do país. Em São Paulo, essa porcentagem é de 0,7% (945 servidores), no Rio é de 1,5% (1.183) e em Porto Alegre é de 3,9% (750). Salvador e Aracaju aparecem como exemplos negativos: na capital baiana há apenas 11 servidores (0,1% do total) e, na sergipana, somente dois, o que dá um percentual estatisticamente desprezível. "Os resultados mostram que os recursos humanos dos órgãos municipais de meio ambiente são extremamente reduzidos", diz o texto de análise da pesquisa. Faltam funcionários e faltam também recursos financeiros específicos. Apenas 18% disseram receber recursos específicos para o meio ambiente, enquanto somente 1,5% criou fundos municipais para garantir um investimento mínimo no setor. Dos 5.560 municípios brasileiros, 4.254 declararam ter ao menos um problema ambiental. Isso significa que outros 1.306 informaram não registrar nenhum impacto no ambiente, mas, como a pesquisa foi feita tendo como base as informações prestadas pelas próprias prefeituras, o IBGE já detectou casos em que os gestores omitiram informações.