Autora: ROBERTA CANELLO

pensamento político brasileiro, defendida na UFSM em 21/06/2005

Orientador: Prof. Dr. Holgonsi Siqueira

As alterações produzidas com a globalização, o descrédito na política

tradicional e nos partidos políticos e o surgimento das micropolíticas

fazem com que a tarefa da diminuição ou término das diferenças sociais, a

inserção de novos participantes no cenário político e, até mesmo, o

surgimento de novas concepções políticas sejam depositadas nas

micropolíticas e em seus grupos constituintes.

Na atualidade, é possível afirmar que questões locais situam-se em um

espaço de atuação reduzido relativamente ao Estado, vez que esse direciona

suas atenções principais aos interesses macro econômicos e relações

internacionais. Entretanto, não é possível deixar de reconhecer a

existência de diversos assuntos ou áreas de interesse locais e regionais,

dentro do Estado, que afetam a vida dos cidadãos e que pelo Estado não são

atendidos.

A política tradicional do Estado-Nação orienta-se por regras relativas a

disputas entre os partidos sobre assuntos essenciais ao Estado, como

crescimento econômico, mudança de governos, empregos, entre outros. No

entanto, tenho que tais aspectos não podem ser tomados como ponto de

partida para a nova forma de se fazer política.

Filio-me a Giddens (2000, p.63) ao afirmar que "uma das principais funções

do governo é precisamente conciliar as reivindicações divergentes de

grupos de interesse especial" o que, ao meu ver, assegura a existência de

outros grupos políticos diversos dos tradicionais que possuem sua própria

forma de fazer política e interferem na política tradicional.

Percebo que os espaços públicos[1] estão sendo preenchidos por

micropolíticas, que através de suas ações coletivas, pautadas por

solidariedade, respeito às diferenças, autonomia dos indivíduos, trazem ao

espaço público o debate das mais diversas questões.

Através desse processo de preenchimento de espaços, as micropolíticas

passam a fazer parte do cenário político, seja pela busca de atendimento

para demandas da sociedade, seja pela construção de canais de ligação

entre a sociedade e o Estado pois ocupam um espaço de suma importância

dentro da sociedade civil, não podendo ser concebidas como fenômenos

isolados ou formas combativas ao Estado, mas sim vistas através de uma

relação estreita e significativa com o mesmo, já que o Estado possui um

campo de atuação privilegiado se comparado as micropolíticas, o passo em

que essas possuem a capacidade de organização e transformação da sociedade

civil de forma interna, ausente no Estado.

Caracterizadas por sua capacidade de auto organização, engajamento social

e participação comunitária, as micropolíticas suscitam a reformulação ou

redefinição nas áreas de responsabilidade governamental. Contudo, tal

processo não importa em um desaparecimento da política tradicional, ou uma

supremacia das micropolíticas sobre o Estado, mas sim um trabalho que deve

ser equilibrado, realizado em conjunto pelos vários segmentos

representantes tanto da política tradicional como das micropolíticas.

Conforme o que encontro em Warren (1996), afirmo que as micropolíticas

constituem fontes de pressão em especial no campo cultural e político. As

mesmas vislumbram alternativas para velhos e novos problemas, além de se

constituírem no espaço em que a sociedade civil elenca suas reivindicações

e pensa soluções. Como movimento, é inegável sua participação na

constituição de novos atores sociais e na redefinição dos espaços da

cidadania.

Os temas de responsabilidade, os locais de atuação, as

necessidades insatisfeitas surgem hoje nos grupos e movimentos

constituintes das micropolíticas que se localizam inseridos no interior

dos locais de vida dos indivíduos, na vida cotidiana, nos locais de

trabalho e compreendem os mais diversos formatos. Discussões e questões

como ecologia, raça, gênero, direitos sociais, educação, participação,

dentre outros milhares, que afetam a vida de todos nós, são debatidos

dentro dos grupos para somente após, tornarem-se visíveis no espaço

público dominado ou representado pela política tradicional.

A partir disso, afirmo que a reflexão sobre os problemas pode

se dar de forma micro, no interior dos grupos, mas está compreendida no

todo maior, ao qual não é possível negar a existência, o que significa

que, embora a princípio o problema possa ser local ele é, na verdade,

global, já que na atualidade não é possível desvincular o cotidiano da

globalização, pois para Teixeira (2001,p.197) "globalização exige cada vez

mais que as ações locais se articulem com ações globais" .

Da mesma forma que não desvinculamos o cotidiano da

globalização, não mais compreendemos a política tradicional desvinculada

da micropolítica. Entendo que ambas encontram-se em uma simbiose, onde a

política tradicional possui os instrumentos necessários para uma atuação

efetiva, ao passo que as micropolíticas detém a tarefa de trazer a tona as

questões que afetam os cidadãos.

O afastamento crescente entre sociedade e político, se por um lado

diferenciou as micropolíticas da política tradicional, por outro fez com

que as duas formas interagissem a fim de contemplar o novo discurso e as

mudanças surgidas com a globalização.

A fragmentação, a incerteza, a ausência de um centro

determinado decorrentes do processo de globalização alterou os padrões

políticos tradicionais e nos apresentaram o surgimento de novas

categorias, que, pelo fato de se originarem do centro das reivindicações

de determinados grupos sociais com a finalidade de inserir na política

tradicional os anseios dos cidadãos, detém o poder político. Entretanto,

não possuem o aparelhamento e a forma necessária para exercer o poder,

pois tais se encontram no Estado e nos partidos políticos.

Com isso, o poder de decisão, de exigibilidade de ações políticas, de

definição de prioridades não se encontra mais em mãos de políticos

tradicionais, mas sim junto aos grupos constituintes das micropolíticas e,

a partir disso, não é mais possível uma separação entre a política

tradicional e seus elementos representativos (partidos políticos,

direita/esquerda, parlamento) e as micropolíticas, pois as mudanças

políticas não mais permitem uma análise de atuação das formas supra

citadas em separado.

A interação entre as duas formas possibilita uma reformulação,

ou melhor, uma renovação de conceitos, atuação e formas de participação

dos indivíduos, inseridos na sociedade global pois as micropolíticas

oportunizam acessos aos indivíduos para que participem das discussões e

enfrentamento das questões e programas políticos. Uma vez que não

restringem sua atuação a espaços delimitados "transformam o próprio

significado do termo democracia" (Siqueira,2003,p.175), propiciando uma

ampla participação através de alternativas diversas das oferecidas pela

política tradicional.

Com o surgimento das micropolíticas temos uma nova esfera pública em

expansão, não-estatal, que se constitui pela sociedade civil, grupos,

ONGS, NMS, de caráter público e com objetivo de promoção e atendimento das

reivindicações. Diante de tal panorama é imprescindível que o Estado

obtenha parcerias com os organismos não estatais, oferecendo sua estrutura

para a obtenção dos resultados, pois as micropolíticas não possuem poder

de ação isolado, senão inserido no contexto do Estado, que, na presente

situação, deve ser compreendido, segundo Held (In MILIBAND,1997,p.68),

como "a base sobre a qual é possível salvaguardar reivindicação de

direitos e liberdades iguais".

Adotando significados introduzidos pelas novas formas como o pluralismo e

a autonomia, necessariamente a política tradicional volta-se para a

solução de novos conflitos e problemas apontados pela sociedade,

transformando-se em estruturas mais complexas e completas, representando,

nos ensinamentos de Siqueira (2003,p.171), "uma mistura de afirmações

bastante globais e de objetivos muito particulares" que representam uma

mudança no estilo de vida, no respeito aos direitos humanos, ofertando

novos significados a princípios universais.

Cabe até mesmo ao próprio Estado o incentivo e a participação de outros

atores na esfera pública, com o estímulo a cooperação e conexão entre os

mais diversos organismos a fim de possibilitar a real democratização dos

processos decisórios utilizando-se a participação de idéias coletivas e

individuais, pois suas decisões não mais se encontram isoladas e sim se

refletem na dinâmica global e afetam outros países.

Estamos hoje diante de uma renovação da política tradicional que torna

Valores históricos, alguns procedimentos e instrumentos tradicionais

compatíveis com as referências culturais, procedimentos e aspirações que

estão se tornando dominantes em nossas sociedades, como resultado tanto do

poder do discurso dominante emergente como dos grupos sociais dominantes

emergentes (ESCUDERO In MILIBAND, 1997,p.297)

Para tanto, faz-se necessário um fortalecimento das relações entre Estado

e sociedade civil organizada para que se possa ter um projeto concreto de

democratização global da sociedade, e tal fortalecimento não pode ser

concebido sem a participação de partidos políticos.

Afirmo isso porque os partidos políticos devem ser considerados como o

instrumento para participação política ou inserção de idéias e

reivindicações políticas dos microgrupos. O modelo tradicional de partido

político está em crise pois se mostra como estrutura hierárquica,

clientelista e que contempla poucos anseios. Segundo Escudero (In

MILIBAND, 1997, p.300) os "partidos políticos são a base da democracia e

das liberdades civis, e por isso tão necessários e presentes.

Faz-se necessário que os partidos políticos possibilitem às micropolíticas

a participação e oferecimento das idéias e discussões aos temas de

interesse da sociedade[2], pois as micropolíticas, isoladas, não possuem

a força necessária para a implementação de seus objetivos. Nesse ponto, os

partidos políticos assumem uma vital importância, não na sua forma

tradicional burocratizada e desacreditada, mas no desempenho de um novo

papel, relativo ao encaminhamento das problemáticas e soluções das

questões levantadas pelos movimentos característicos das micropolíticas.

Para isso se faz necessária a remodelação das formas institucionais dos

partidos, através de uma nova compreensão e interação com os grupos

micropolíticos, com uma verdadeira renovação dos partidos políticos e um

novo posicionamento político frente aos dilemas locais e globais.

Embora constate a participação das micropolíticas na esfera pública,

percebo que as instituições políticas ainda são fechadas à maioria da

sociedade. Com a renovação que aponto, os partidos políticos, em especial,

deverão se transformar em organizações abertas, transparentes e que

oportunizem um verdadeiro acesso aos cidadãos.

O que é necessário é que ocorra uma efetiva colaboração e interação com a

preservação das características de cada pólo, mas com respeito a

diversidade e somando as positividades de cada um, já que assim torna-se

possível atender tanto as demandas da política tradicional quanto das

micropolíticas, vez que não é mais possível conceber as duas formas

agindo isoladamente, senão em uma atuação em conjunto, onde, no somatório

das forças, veremos atendidos os anseios da população.

Trata-se de uma interação onde as micropolíticas, através de seus grupos

constituintes, apontam as áreas a serem contempladas, debatidas e supridas

e os partidos políticos, através de seus representantes, captam as

reivindicações, inserindo-as na agenda política, tudo isso sob a

fiscalização do cidadão, que é quem controla verdadeiramente o processo

político.

No entanto, o papel das micropolíticas em relação aos agentes

políticos tradicionais deve ser entendido como complementar ou

autolimitado (Teixeira, 2001), pois não é possível que substitua tais

estruturas, senão que influa nas decisões políticas produzindo uma

verdadeira renovação política. Afirmo isso porque as micropolíticas não

têm como objetivos a assunção de poderes típicos da política tradicional,

como eleições ou a lógica dos partidos políticos. Elas ocupam as lacunas

surgidas com as alterações da globalização para trazer a tona questões

esquecidas mas de suma importância para a sociedade e, com isso, fomentar

o debate e impulsionar novas reivindicações.

Percebo que, na maioria dos casos, as micropolíticas são constituídas por

grupos politicamente indefinidos, já que tem por objetivo precípuo ver

atendido seu interesse, sua luta. Isso significa que, embora alguns

ofereçam seu apoio a esquerda ou a direita, tal não pode ser considerado

como estável, cumprindo aos constituintes políticos tradicionais saber

interpretar o comportamento dos microgrupos, compatibilizando sua base

tradicional com as atenções que as micropolíticas demandam.

Partindo-se da afirmação que a individualização dos interesses políticos e

sociais traduz a nova forma de participação com a transferência de certas

responsabilidades para as micropolíticas, o fato das mesmas se

constituírem em grupos politicamente indefinidos pode tanto favorecer sua

atuação, quanto possibilitar a cooptação dos grupos pelos partidos

políticos tradicionais, desvirtuando a razão de ser das micropolíticas.

O pluralismo das micropolíticas amplia a descentralização política, quando

demonstra diferenças entre a política tradicional e as novas formas

surgidas com a globalização. Ao mesmo tempo que torna os atores políticos

dispersos, dispersas também são as lutas e alianças políticas, o que pode,

de certo modo, enfraquecer a credibilidade dos movimentos. Afirmo isso

porque, no momento em que as micropolíticas possibilitam uma participação

diversificada, atuando em várias questões ao mesmo tempo, correm um grande

risco de se tornarem uma prática política fragmentada, descontínua.

Da mesma forma, as próprias características inerentes as micropolíticas,

como o pluralismo, a autonomia, a ausência de um centro organizacional

podem, se não utilizadas corretamente, acarretar uma posição contraditória

dentro dos próprios grupos.

Reconhecidamente promotores da autonomia, os movimentos sociais podem

vê-la abalada ou até mesmo perdida em razão do atrelamento dos partidos

políticos às suas idéias, pois constituindo-se os partidos políticos, na

atualidade, em instituições desacreditadas, tal situação faz com que se

lancem em uma busca por apoios e ligações que sejam importantes e

suficientes para determinar sua permanência no poder. Assim, utilizando-se

da fragmentação dos novos movimentos, buscam seu apoio dentro dos grupos

constituintes das micropolíticas.

A necessidade de ver restaurada a credibilidade e a "retomada" do poder

político, bem como a busca pela centralização e o controle exercido pelos

partidos relativamente aos movimentos oportunizam aqueles um atrelamento e

usurpação das questões e bandeiras levantadas pelas micropolíticas que, a

partir disso, correm o sério e verdadeiro risco de ter suas propostas

identificadas com ideologia partidária ou com outros elementos

identificadores da política tradicional, como o autoritarismo, por

exemplo.

Sem possuir relações hierárquicas e com sua organização informal, as

micropolíticas podem ser desvirtuadas se cooptadas pelos partidos

políticos, tornando-se limitadas e sem possibilidade de expansão,

diminuindo consideravelmente o âmbito de atuação e reduzindo, por

conseqüência, sua autonomia.

Afirmo isso pois é justamente a desvinculação dos padrões políticos

tradicionais que caracteriza as micropolíticas e faz com que tenham apoio

popular, com a conseqüente participação efetiva da sociedade civil em seus

grupos constituintes. Se os partidos políticos, ao invés de firmar

parcerias para o trabalho em conjunto com as micropolíticas buscarem

somente usufruir da fragilidade de alguns movimentos, bem como não

discernindo as micropolíticas o papel que cumpre aos partidos políticos de

levar as questões surgidas na sociedade civil até a esfera tradicional do

Poder, a articulação entre as micropolíticas e os partidos políticos não

será bem compreendida, afetando, sem dúvidas, a autoconstituição e

autonomia dos grupos sociais.

Concordo com a afirmação

O liame que se estabelece entre partidos e determinados movimentos sociais

pode comprometer a integração na forma de redes de movimentos, visto que a

tendência ideológica e partidária dos movimentos sobrepõe-se às questões

de defesa da cidadania e à necessidade de estabelecer uma relação

horizontalizada entre atores sociais, pressuposto fundamental para a

construção de uma sociedade democrática.(CHRISTO, 1998)

No entanto, não podemos desconsiderar a importância da articulação entre

as micropolíticas e os partidos políticos, tendo em vista que as

micropolíticas não tendem nem intencionam sobrepor-se aos mesmos, senão a

atuar em conjunto, utilizando-se da estrutura já existente dos partidos

políticos para por em prática as questões e idéias levantadas ou

originadas nos grupos.

Considero que tendo os partidos políticos tradicionais uma forma de fazer

política inversa a forma proposta pelas micropolíticas, se faz necessária

a atuação em conjunto, a fim de não prejudicar a autonomia das

micropolíticas e proporcionar a renovação da política tradicional.

O que percebo é que se as micropolíticas não absorvem questões globais e

lutam somente por seus objetivos específicos, é possível e provável que

ocorra uma política fragmentada, voltada apenas para a satisfação de um

pequeno grupo, o que favorece a cooptação de seus participantes pela

política tradicional sendo que daí os novos movimentos sociais irão

formular sua orientação ideológica passando a autuar como coadjuvantes no

processo político, ao invés da proposta primordial das micropolíticas.

Considero que, se o respeito, a diversidade e a autonomia são

características das micropolíticas, as mesmas devem encontrar o centro

comum para o fortalecimento. Da mesma forma, o pluralismo deve ser

entendido como a forma de contemplar vários e diversos indivíduos e não se

tornar particularismos, assim como a autonomia deve ser pautada pela

identidade do grupo e dos que a compõe, a fim de transpor barreiras que o

limitam a reivindicações imediatas e se prevenir contra a provável

cooptação.

Entretanto, conforme Teixeira (2001, p.195), "o risco da burocratização,

da cooptação de atores sociais ou de alguma forma é contornado por outras

formas de ação coletiva, que vão dos protestos de rua à desobediência

civil".

Além destes, entendo que o fato de os movimentos sociais não visarem

apenas ações periódicas, como as eleições, ou não possuírem uma atuação

embasada na lógica dos partidos afastam, de certa forma, a cooptação, pois

as micropolíticas fiscalizam as ações e responsabilidades dos partidos

políticos acima de tudo, não somente através de alianças, mas pela própria

atuação como movimentos de pressão.

O papel das micropolíticas consiste, efetivamente, em tematizar as

questões que surgem na sociedade e que vem a tona em seus grupos

constituintes para, após, apresentá-las aos órgãos políticos tradicionais

que, então, utilizando-se dos parâmetros apresentados, lançam em cenário

de grande amplitude, proporcionando uma verdadeira participação cidadã.[3]

Ainda, as micropolíticas são formadoras de opinião e fontes de pressão

relativas a política tradicional, através de suas redes locais, regionais,

nacionais ou globais, o que fortalece, por si só, os próprios grupos

evitando uma penetração nociva da política tradicional em seu interior.

Para evitar a cooptação e o desvirtuamento das características das

micropolíticas pelos partidos políticos tradicionais se faz necessário

(...) buscar os vestígios das formas tradicionais de fazer política

(clientelismo, paternalismo, autoritarismo populista ou estalinista) nos

novos movimentos sociais, bem como de buscar os novos estilos de fazer

política nos sindicatos, partidos e instituições governamentais. (WARREN,

1993, p.23).

Com a renovação da política tradicional, representada através dos partidos

políticos, produzida em grande parte pela atuação das micropolíticas, que

repensam e reinventam os objetivos, poderemos concretizar metas almejadas

por nossa sociedade, com um mundo democrático, em condições de igualdade,

com respeito ao ser humano.

Conforme Aronowitz (apud HOLLANDA,1991) "A política

tradicional jamais vai findar, embora constatada sua degeneração em

relação a esfera pública." Entretanto, não se pode conceber o privado, as

micropolíticas, sobrepondo-se ao público, senão uma atuação conjunta das

duas categorias.

As micropolíticas têm uma participação fundamental na

renovação política, na medida que provocam a revisão e a reformulação de

práticas políticas tradicionais, dentro dos partidos políticos, até mesmo

propiciando a formação de novos partidos, surgidos a partir da hegemonia

buscada por certos movimentos. Somente atingindo um novo equilíbrio entre

sociedade civil e Estado, ampliando a democratização e oportunizando cada

vez mais a prática da cidadania, poderemos falar em uma real renovação

política, que contará com a participação de toda a sociedade.

Concordando com Siqueira (2003,p.172), "estamos falando de uma concepção

ampla e não restrita de política", pois a política se renova e está a se

renovar, em especial, através da interferência e a partir do surgimento

das micropolíticas. Assim, conforme Beck;Giddens;Lasch (1997,p.30) "a

constelação da sociedade industrial está se tornando não política,

enquanto que o que não era político no industrialismo está se tornando

político "[4]

Com as transformações proporcionadas dentro da sociedade civil, através

das micropolíticas, e a área de abrangência do Estado, que deve absorver

as idéias novas, é possível se falar em uma verdadeira construção da

cidadania, pois a mesma está diretamente relacionada com a ampliação da

participação social e comunitária.

A partir do momento que as micropolíticas desenvolvem seu trabalho nos

mais diversos níveis, através da articulação entre seus vários pontos de

atuação, sejam eles locais ou globais, oportunizam novos espaços

comunitários e oferecem novas possibilidades para o exercício da

cidadania, que não mais se restringe ao voto.

Com a abertura de novas possibilidades de participação para grupos e

indivíduos antes excluídos, a nova cidadania "habilita novos aspectos da

vida social para se tornarem parte do processo político" (Siqueira, 2002),

pois se utilizam do cotidiano de cada indivíduo, de suas necessidades,

reivindicações e obrigações para informar o poder político do que

necessita ser atendido.

Assim, a nova cidadania pode ser traduzida como a participação livre e

efetiva dos indivíduos nas questões políticas e sociais, e se consolida em

razão do surgimento das novas categorias por mim apontadas no decorrer dos

capítulos anteriores, como o pluralismo e a autoconstituição, mas,

sobretudo, em face das mudanças surgidas com a globalização, e que

alteraram nossas referências anteriores, mostrando-nos um novo panorama

político.

A partir disso, se torna possível perceber o que salientei relativamente a

interatividade das duas formas políticas, pois a nova cidadania se forma

nas micropolíticas, mas é exercida também e principalmente no espaço

público da política tradicional, influenciando decisivamente em sua

renovação.

Com a interatividade da política tradicional e das micropolíticas temos

hoje uma redefinição do conceito de cidadão, de democracia e de

participação, pois a democracia na nova política ultrapassa as formas

parlamentares, já que se volta para necessidades básicas do indivíduo, mas

de forma globalizada, reconhecendo-se a existência da política em todos os

lugares, e não somente nos espaços formais. Assim, com o surgimento das

micropolíticas os problemas antes considerados individuais dependem de

decisões políticas globalizadas.

Não é mais possível que existam decisões isoladas, deslocadas

que não observem os vários grupos sociais, os interesses dos mais diversos

cidadãos. Daí afirmo que, com a interação dos dois organismos políticos,

os cidadãos passam a ser inseridos em uma comunidade política que oferece

possibilidades de livre associação e escolhas, com respeito a diversidade

e autonomia de seus membros, proporcionando uma participação cidadã e

democrática.[5]

[1] No espaço publico (fóruns, redes, plataformas) tematizam-se questões de

interesse geral, realizam-se negociações, formulam-se proposições de

políticas públicas e pode-se exercer o controle social (Teixeira, 2001,

20).

[2] Escudero (In Miliband, 1997, 300-01) afirma que o núcleo da alienação

dos partidos em relação á sociedade é a natureza anômala e autônoma que

eles mostram hoje em dia. Há uma necessidade de novas formas de controle e

participação da sociedade, de modo que aqueles que participem de decisões

de partidos não sejam, como hoje em dia, uma porcentagem minúscula de

votantes.

[3] Segundo Teixeira (2001, p.20) a participação cidadã se constitui de

ações organizadas e planejadas, ou, as vezes, espontâneas, numa relação

contraditória entre os diversos atores, desenvolvendo-se e

cristalizando-se em determinados espaços públicos.

[4] Siqueira (2003, p.173) afirma que é possível perceber tal fato "quando a

política partidária, com objetivos alheios ao cidadão, é superada por uma

'política de contexto' ( Feher;Heller, 1994), como a forma e se fazer

política pós-moderna".

[5] Conforme Held ( In Miliband, 1997, p.68), se democracia significa

governo pelo povo, a determinação da decisão pública tomada por membros

igualmente livres de uma comunidade política, então a base de sua

justificação reside na promoção e intensificação de autonomia para os

indivíduos e a coletividade. E esta justificação supõe que as pessoas são

os melhores juízes de seus próprios fins, que elas são capazes de

respeitar as capacidades, umas das outras e que elas podem aceitar o

caráter autêntico e ponderado do julgamento dos outros.