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URBANOS
A POBREZA URBANA
Apesar de todas as relativas
vantagens da vida citadina, a pobreza generalizada projeta uma sombra sobre o
futuro dos centros urbanos. Continuam sem resposta perguntas difíceis relativas
à definição de pobreza, mas não se pode negar que um grande número de
pessoas das zonas urbanas não pode prover de forma adequada às suas
necessidades básicas de habitação, emprego, água, saneamento, saúde
(incluindo a saúde reprodutiva) e educação. Essa pobreza pode atingir
diretamente um terço do total da população urbana, mas os seus efeitos
indiretos são sentidos por toda a sociedade. Será a capacidade de responder ao
desafio de erradicar a pobreza extrema e de satisfazer as necessidades básicas
que definirá e, em certa medida, determinará a viabilidade dos centros urbanos
e das economias que estes cada vez dominam mais. Uma grande percentagem de
pobres é constituída por mulheres. Coletivamente, as mulheres são um recurso
significativo, pelo seu número, e de crucial importância. A sua capacidade
individual de prover ao seu sustento e ao das suas famílias determinará a
realização ou não do potencial desse recurso. Dispomos de várias estimativas
da percentagem de populações urbanas que vivem na pobreza; são utilizadas
diversas definições. Uma estimativa global indica que 27,7% da população
urbana mundial vivem abaixo do limiar oficial de pobreza. As variações
regionais são consideráveis: na África Subsariana, são 41,6%; na Ásia, 23%;
na América Latina, 26,5%; e no Médio Oriente e Norte de África, 34,2%. A
pobreza urbana tem vindo a aumentar mais rapidamente do que a rural. Segundo
estudos nacionais, uma parte que chega a representar metade da população de várias
cidades de alguns dos países mais pobres do mundo está a viver abaixo do
limiar oficial de pobreza. Mas, mesmo assim, a percentagem pode estar a ser
subestimada; o limiar oficial da pobreza é freqüentemente fixado a um nível
irrealisticamente baixo, sendo inferior ao nível necessário para satisfazer as
necessidades básicas, e as definições-padrão baseadas no rendimento não
tomam, em regra, em conta a subida do custo de vida nas cidades. Em 1990,
"pelo menos 600 milhões de pessoas residentes nas zonas urbanas da África,
Ásia e América Latina vivem em casas e bairros 'que constituem uma ameaça à
vida e à saúde', devido às condições muito deficientes de habitação e de
vida e ao abastecimento de água salubre, saneamento, escoamento, recolha do
lixo e cuidados de saúde insuficientes."
Alguns indivíduos e famílias
conseguem libertar-se da pobreza e outros caem nela. A condição social,
incluindo a pobreza e a quase pobreza, não é algo estático, mas sim dinâmico.
Contudo, os relativamente pobres têm em comum uma especial vulnerabilidade aos
choques da vida; até as pequenas doenças e as oportunidades perdidas podem
conduzir a uma pobreza e miséria mais profundas. Muitos milhões de pessoas
nunca conseguem ter acesso às qualificações, recursos ou oportunidades necessárias
para escapar às garras da pobreza. A freqüência da mobilidade para sair da
pobreza nas zonas rurais e urbanas é insuficientemente compreendida. Embora a
pobreza urbana tenha características especiais, os fatores estruturais que lhe
estão subjacentes nas zonas urbanas e nas rurais são os mesmos.
A HABITAÇÃO
A habitação inadequada aliada a
serviços deficientes ou inexistentes é uma característica da pobreza, em que
a ausência de um abrigo tem a sua expressão extrema. A ruptura social, a catástrofe
ambiental e os efeitos de um mau planeamento urbano podem rapidamente revelar a
vulnerabilidade dos pobres. O espaço livre existente nas zonas urbanas tende a
ficar em terrenos marginais tais como encostas íngremes de montes, ravinas e
cursos de água. As habitações construídas pelos próprios pouco protegem do
vento, das inundações e do aluimento de terras, como se verificou em duas
ocasiões, com um intervalo de apenas umas semanas, em 1995, quando um furacão
nas Caraíbas e um tufão nas Filipinas destruíram milhares das casas mais
pobres. As casas de melhor construção, situadas em terrenos mais seguro,
ficaram relativamente incólumes.
As provas da insuficiente
disponibilização de infra-estruturas para os pobres são esmagadoras. Num
estudo sobre oito mega cidades, a OIT calculou que a população dos bairros
degradados variava entre 12 (Seul) e 84% (Cairo) da população. (As outras
cidades estudadas foram: Xangai, 20%; Cidade do México, 25%; Rio de Janeiro,
34%; Bombaim, 57%; e Lagos, 58%). Estudos a nível nacional levado a cabo na Ásia
apontam para a existência de grandes percentagens da população urbana em
bairros degradados ou em colônias de habitantes clandestinos: Bangladesh, 47%;
Índia, 36%; Sri Lanka, 21%; Malásia, 15%; Tailândia, 15%; e Indonésia, 15%.
No Rio de Janeiro, os residentes na periferia tinham três vezes mais
possibilidades do que os da cidade de não ter acesso à eletricidade. Em
comparação com os edifícios do centro (5,2%), eram oito vezes mais os edifícios
das periferias (41,8%) que não dispunham de água corrente; 64% dos agregados
familiares pobres (com um rendimento inferior ao triplo do salário mínimo) da
periferia não dispunham de água corrente, contra 30% das famílias pobres dos
bairros centrais. Em 30% da periferia e apenas 14% do centro não havia uma rede
de esgotos. O número de profissionais de saúde per capita
na periferia era equivalente a um terço do centro. Apesar de, em muitos
aspectos, as infra-estruturas do Rio terem melhorado na década de 1980, as
comparações mostram sistematicamente grandes desvantagens para as populações
mais pobres. No final da década, mais de um terço dos pobres vivia em habitações
sem água canalizada, enquanto apenas um oitavo dos não-pobres se encontrava
nas mesmas circunstâncias. Quase um terço dos pobres não dispunha de serviço
de esgotos, em comparação com menos de um décimo dos não-pobres. Metade dos
pobres vivia sem ter acesso à recolha do lixo, comparado com um quarto dos não-pobres.
A habitação deficiente afeta toda
a comunidade. Os estabelecimentos humanos superpovoados, com pouca ventilação
e deficiente escoamento são viveiros de doenças infecciosas de todos os tipos.
A habitação inadequada é um dos principais fatores que contribuem para a
desagregação social, entre cujas muitas conseqüências se contam a violência
doméstica, a gravidez não planejada e elevada taxas de famílias monoparentais.
Á habitação deficiente está associado um elevado nível de criminalidade
violenta e de consumo de drogas ilícitas. Os cálculos do número efetivo de
pessoas sem abrigo nos estados industriais do norte variam consideravelmente.
Nos Estados Unidos, as estimativas oscilam entre cerca de 250.000 e mais de três
milhões de pessoas. Não obstante as redes sociais de segurança, uma
estimativa cautelosa aponta para que os sem abrigo europeus rondem os 2,5 a 5
milhões. Fora dos países industrializados, os números são difíceis de obter
e tornam-se confusos, devido ao caráter informal de grande parte da habitação:
se usássemos a mesma medida dos países industrializados, o número dos sem
abrigo do mundo menos desenvolvido atingiria os 200 milhões.
EMPREGO E MODOS DE VIDA
SUSTENTÁVEIS
Diversos estudos efetuados em
diferentes meios revelaram que o desemprego é duas ou três vezes mais elevado
entre os pobres do que entre os grupos com rendimentos médios ou superiores e,
conseqüentemente, também mais elevado entre os muito pobres em comparação
com os relativamente pobres. O que se passa não se reduz ao fato de o emprego
impedir a pobreza; é que esta restringe o acesso às qualificações, atitudes
e oportunidades de melhoria. Em todas as regiões do mundo, são as mulheres
residentes nas grandes cidades quem têm mais probabilidade de ocupar os escalões
profissionais mais baixos como empregadas de escritório, no sector das vendas e
nos serviços, em vez de postos de trabalho no sector produtivo e industrial. A
percentagem de mulheres com aquelas profissões excede largamente a dos homens.
Na Ásia, a percentagem de mulheres citadinas com empregos no sector da produção
atinge o elevado nível de 33%, em comparação com os 50% no caso dos homens.
Embora a percentagem de mulheres com cargos administrativos, técnicos e de direção
tenha vindo a aumentar, as barreiras educacionais e sociais ainda condenam
muitas mulheres a um trabalho pouco qualificado e mal remunerado. Muitos países
em desenvolvimento procuraram criar emprego e atrair a indústria através da
criação de zonas de promoção da exportação, onde os impostos e taxas são
significativamente reduzidos ou há isenção do pagamento dos mesmos, como um
incentivo ao investimento estrangeiro. As leis laborais que protegem os salários,
horário e condições de trabalho não são também aí aplicáveis. As
mulheres, em especial, são recrutadas para postos de trabalho pouco
qualificados e mal remuneradas em atividades como a indústria têxtil, a confecção
e outras atividades manufatureiras de pequena escala. As informações
divulgadas por jornalistas e estudos de caráter sistemático mostram que tais
ofertas de emprego implicam, com freqüência, oportunidades de exploração e não
de aquisição de poderes. Embora proporcionem alguns rendimentos, têm um
efeito reduzido na pobreza e, em longo prazo, podem até contribuir para ela. As
mulheres migrantes têm menos oportunidades do que os homens. Ainda que muitos
migrantes de ambos os sexos arranjem muitas vezes o seu primeiro emprego em
postos que ficam abaixo das suas aspirações, ao fim de um certo tempo, a
mobilidade ascendente dos homens é maior do que a das mulheres. É mais provável
que os homens obtenham postos de trabalho no sector formal e com possibilidades
definidas de avanço na carreira, tais como aprendizados, e que subam de cargos
ou mudem para postos mais próximos das suas preferências iniciais.
A DISTRIBUIÇÃO DOS
RENDIMENTOS
As cidades atraem migrantes com a
promessa de melhores níveis de vida, mas a riqueza produzida nelas não se
traduz necessariamente em prosperidade para todos. As melhores oportunidades são
reservadas aos que possuem competência empresarial, influência e acesso a
serviços e apoio. Há dois pontos importantes: o grau relativo de disparidade
de rendimentos e as mudanças destas condições ao longo do tempo.
Estudos sobre mega cidades
selecionadas mostram que, nos finais da década de 1980, a percentagem da população
urbana abaixo do nível de pobreza era comparável, em termos gerais, aos níveis
de pobreza nacional da Coréia, Brasil e Egito; na Nigéria, a percentagem de
pobres da capital era superior à do país no seu conjunto. Os dados sobre a
China indicam que as diferenças de rendimentos nas zonas urbanas se tornaram
inferiores às das zonas rurais, em contraste com a situação habitual. É
evidente que a evolução da distribuição dos rendimentos foi idêntica
(aumentou a percentagem tanto de ricos como de pobres) nas zonas metropolitanas
do Brasil, durante a década de 1980. Na Ásia, a pobreza urbana tem vindo a
diminuir em termos de percentagem, desde meados da década de 1980, em vários
países. Contudo, mesmo apesar deste êxito, as disparidades de rendimentos estão
a aumentar. As oportunidades para os mais favorecidos aumentam a um ritmo mais rápido
do que as que visam os desfavorecidos. O acesso de todos, incluindo os
pobres e os desfavorecidos, aos serviços, em especial à saúde e à educação,
será essencial para reduzir esses
preconceitos e impedir a sua perpetuação na próxima geração.
ÁGUA E SANEAMENTO
Assegurar o abastecimento de água
suficiente às populações urbanas que não param de crescer é,
simultaneamente, difícil e caro. Muitas cidades dos países em desenvolvimento
canalizaram toda a água existente e são agora obrigadas a ir buscá-la a
grandes distâncias ou a tratar a água já utilizada. Uma melhor gestão e a
redução de perdas devido a rupturas e desvios poderia permitir avultadas
poupanças. No entanto, está fora de questão desenvolver a rede de distribuição,
pois as cidades não têm sequer meios para manter a existente. Os sectores recém-habitados
ficam longe do centro e em terrenos difíceis. Os vendedores privados de água
preenchem as lacunas, abastecendo uma percentagem da população urbana das regiões
em desenvolvimento que se estima que ronde ou exceda os 20%. Mas este serviço
fornece uma água de uma qualidade duvidosa por um preço elevado. Um estudo do
custo da água em diversas cidades mostra que os vendedores privados cobram um
preço quatro a cem vezes superior ao cobrado pelos fornecedores públicos
desses serviços. O resultado traduz-se no agravamento da situação dos pobres,
que pagam um preço mais elevado por maus serviços e, ao mesmo tempo, subsidiam
água barata para os mais ricos, através do pagamento de impostos. A água cara
e de baixa qualidade é mais uma exigência imposta às mulheres pobres das
zonas urbanas que continuam a desempenhar o seu papel tradicional no que se
refere à obtenção de água e combustível. Podem passar horas numa bicha
diante de uma torneira que só é aberta durante algumas horas por dia. No
entanto, parece que, em termos gerais, o abastecimento de água nas zonas
urbanas continua a ser melhor do que nas rurais e que melhorou em ambas, apesar
de subsistirem algumas interrogações sobre a qualidade da informação e a
utilidade das definições associadas a estas conclusões.
ENERGIA
A energia para iluminar, cozinhar e
outras comodidades domésticas passou a ser acessível de uma forma mais
generalizada, tanto nas zonas urbanas como nas rurais, ao longo da última década.
Cerca de três quartos da população urbana tinham acesso à infra-estrutura de
energia no início da década de 1990. Contudo, os pobres tanto das zonas
urbanas como das rurais continuam a estar profundamente mal servidos. Os 20%
mais ricos da população têm acesso às melhores fontes disponíveis; apenas
uma pequena parte dos 20% mais pobres têm um acesso semelhante. Por exemplo, a
eletricidade está acessível a 99% do segmento mais rico do México, mas apenas
a 66% dos mais pobres. Na Costa do Marfim, os níveis de acesso correspondentes
são de 75 e 13%. Os pobres têm, em geral, também menor acesso nos centros
urbanos.
Onde não há acesso ao
abastecimento de energia, como acontece normalmente nos estabelecimentos humanos
informais, são as mulheres as responsáveis por obter lenha ou outros materiais
locais (como por exemplo, estrume dos animais) para aquecer e cozinhar, embora
os homens possam comprar e transportar o querosene. A poluição doméstica
proveniente das fontes de combustível de baixa qualidade é um fator habitual
de doenças respiratórias, sobretudo das mulheres.
 
 
 
 
Para obter mais informações entre em contato com:
Administradores Litoral do PR
chamilton2@zipmail.com.br
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