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A AMAZÔNIA E A COBIÇA INTERNACIONAL GEN. EX. LUIZ GONZAGA LESSA* |
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Muito
rapidamente, vão me permitir fazer uma caracterização da área para relembrar,
apenas alguns aspectos: A Amazônia, de um modo geral, abrange cerca de
nove Estados soberanos, sete milhões de quilômetros quadrados, um vigésimo
da superfície terrestre e dois quintos da América do Sul. Possui um quinto
da água doce do globo, como todos nós sabemos (a preocupação, hoje muito
grande, é que se fala abertamente que as próximas guerras serão em disputa
da água); 1/3 das florestas, abrange 3 fusos horários e 2 hemisférios. Mede
cerca de 2.000 km norte/sul, 3.000 km Leste/Oeste. Um continente "Amazônia"
no centro da América do Sul. Excêntrica em relação aos órgãos de poder
do Brasil e, por isso mesmo, um tanto esquecida. Para quem serve na Amazônia
esse sentimento de esquecimento é muito patente; fora do nosso ecúmeno
as informações chegam lá com atraso, quando chegam; mas não é uma área
desabitada. Temos lá 9 estados, 342 municípios. Falemos
rapidamente sobre vegetação. Sabemos que é uma grande área; é o império
da floresta equatorial, formando o maior ecossistema do planeta. E a Amazônia
possui campos, muitos campos. Nós tivemos, há pouco tempo no Clube Militar,
a palestra do Senador Bernardo Cabral, e li a palestra publicada. Queremos destacar a grande Província de Carajás, onde minérios são explorados; no restante, praticamente nós não temos qualquer exploração a não ser em Urucu, (talvez seja um fato novo para alguns), onde temos uma grande produção de petróleo que já abastece todo o Amazonas e em particular Manaus. Além disso é a maior reserva de gás do Brasil. A região de Urucu situa-se no alto Juruá e no alto Purus, de onde saem gasodutos para Porto Velho, com previsão de sairem de Urucu para Manaus. O clima é equatorial quente úmido, forte umidade ( 100% de umidade), exigindo adaptação e aclimatação de tropas. No passado, 2 batalhões de fora da área foram lá para realizar algumas operações no Sul do Pará e tiveram que passar por um período de adaptação de 10 a 12 dias, algumas vezes até 15 dias, para poder entrar em operações.
Exige cuidados muitos especiais no acondicionamento do material e, logicamente, é o paraíso da proliferação de doenças tropicais. Listamos algumas de interesse maior para as Forças Armadas, mas logicamente, não estamos esgotando o assunto: a leishmaniose é uma que preocupa muito os militares da Amazônia porque afeta bastante o homem, afastando o combatente do serviço ativo cerca de 6 meses. A malária, a febre amarela (que voltou à Amazônia), submetem os combatentes e seus familiares (aqueles que não tomaram vacina há mais de mais de 5 anos), à vacinação obrigatória. Em toda a área da Amazônia encontramos também a hepatite, a dengue (que não é nossa, foi importada). É
preciso lembrar que muitas outras doenças estão presentes na Amazônia,
por exemplo a tuberculose e a lepra (hanseníase) em que a Amazônia possui
o maior índice do mundo, depois da Índia. Hidrografia maior do mundo (são
23.000 km de rios navegáveis); 2/3 do potencial hidrelétrico do Brasil
estão na Amazônia.
INFLUÊNCIA NAS OPERAÇÕES MILITARES E NO FLUXO DE APOIO LOGÍSTICO Vejamos
como os aspectos amazônicos podem influenciar as operações militares.
Emprego
de grandes unidades em direções unificadas é difícil na Amazônia; inexistência
de linhas de contato, operações descentralizadas, são a tônica da Amazônia;
tropas aclimatadas combatem em torno de acidentes capitais, com dificuldades
muito grandes de apoio logístico, desde o tempo de paz, e principalmente,
em situações emergenciais.
PANORAMA INTERNACIONAL
Agora eu gostaria
de colocar alguns fatos no plano político. Com isso, nós que já sabemos que os Estados Unidos sempre tiveram grande atração para intervenções em países estrangeiros (é da sua política) eles estão hoje praticamente de mãos livres para conduzir ou para orientar intervenções. E estão na faixa amarela com relação à água potável, isto é, estarão em escassez no ano 2025).
GLOBALIZAÇÃO
O aspecto mais presente
dessa nova ordem internacional é a chamada globalização, da qual dificilmente
iríamos fugir já que fazemos parte da comunidade internacional. Para a Amazônia há, pelo menos, interesse na proteção de direitos humanos, na preservação do meio-ambiente, no processo globalizante, vêm gerando tensões no relacionamento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Anteriormente a bipolaridade mantinha o equilíbrio, que hoje não está havendo, e a livre competição, que é a base da globalização, tem aumentado entre países ricos e pobres e dentro dos próprios países. É uma característica geral de todo os países que se abriam sem estar preparados para isso. O princípio da não intervenção vem sendo posto de lado, e isso é um aspecto que nos preocupa muito na Amazônia, particularmente se observarmos o FM 105, manual de operações norte americano, que hoje dedica às operações uma preocupação muito grande na "proteção" do meio ambiente.
Intervenções armadas como tendência da próxima década devem ser crescentes,
sem o patrocínio do Conselho de Segurança da ONU. Infelizmente, como prova
de que é assim, há cerca de uns 15 dias todos os jornais estamparam palavras
do Presidente Clinton segundo as quais, quando "necessário", quando não
houver concordância dos interesses da nação americana com os da ONU ela
intervirá sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU. Conseguimos com muita dificuldade evitar "cooperação" estrangeira. O Exército, como um todo, não permitiu que recebêssemos gente de fora para apagar o fogo de Roraima. Havia pressão para que nós recebêssemos contingentes internacionais porém nós estávamos lá com toda nossa tropa empenhada, 10 corporações de bombeiros de estados brasileiros, cooperando conosco; e controlamos o incêndio. Mas o incêndio virou "uma preocupação" ou motivo forte para colocar o pé na Amazônia.
E o emprego do Poder Militar, que sempre foi uma ferramenta na política,
nas últimas intervenções, tem sido a própria política. Crescendo, porque
tem exatamente substituído a política nestas últimas intervenções. E como
Poder Militar está sendo aplicado. Voltando à crise dos mísseis cubanos,
aquela quarentena que foi imposta a Cuba e mais recentemente nas Malvinas,
levou à criação das chamadas "zonas de exclusão".
PRICIPAIS AMEAÇAS SOBRE À AMAZÔNIA
a) Convencimento
da opinião pública internacional de que as questões existentes na Amazônia
são do interesse da humanidade.
1) Na Amazônia, primeiramente, a questão ambiental é um problema.
Não é o exagero o que nós vemos publicado nos jornais, está muito longe
do exagero, mas de qualquer forma é uma preocupação; temos que tomar cuidado.
Eu gostaria de chamar atenção das senhoras e senhores para os "7 corredores
ecológicos", que acredito muito poucos conheçam, porque têm sido pouco
divulgados.
2) A questão indígena, em face de algumas perguntas que nós acreditávamos
que já estavam respondidas, voltou à ordem do dia: integrar ou segregar
o índio? Até há poucos anos a política era de integração, e foi essa política
que vigorou ao longo da história do Brasil. Nós nos orgulhamos de sermos
formados de uma mistura, uma mescla de povos de 3 raças; sempre nos orgulhamos
disso, porque houve sempre a integração.
E, por que não são respondidas? Eu lhes asseguro, sem medo de errar: alguns
desses órgãos já se reuniram conosco e sentimos, pela vivência na Amazônia,
a pressão enorme de Organizações Não Governamentais, para que não se chegue
a uma decisão. Ainda no tocante ao índio e à preservação do meio ambiente,
as ONGs têm um papel exageradamente acentuado quanto a explorar ou não
as riquezas de uma terra indígena. A Constituição de 88 diz que as áreas
muito grandes podem ser exploradas, mas declara que isso precisa ser regulamentado. Só para nós termos uma idéia, no território nacional, 11% são terras indígenas; 83% de todas as terras indígenas estão na Amazônia. Aí nós temos 144 mil índios, de um total de 326 mil existentes no País. A população indígena no Brasil é pouco mais de 1% de nossa população, mas estes 1% dispõem de 11% do território. O Exército coopera intensamente com o trabalho de demarcações através das Divisões de Levantamento e Demarcação.
É muito importante para nós vermos a influência de terras indígenas nos
Estados. No Acre, no Amapá e no Tocantins é muito pequena. No Amazonas
21% do Estado são terras indígenas; praticamente 20% do Pará são terras
indígenas e Roraima não existe como Estado. Está inviabilizado, como unidade
federativa de direito e de fato, porque somente em terras indígenas tem
quase 58% de seu território. 3) O Poder público, seja federal, seja estadual, terá sempre muitas limitações para conduzir atividades sócio-econômicas, e não há como integrar a Amazônia sem conduzir atividades sócio-econômicas. O que desejam os 7G (sete grnades) e as ONGs é que a Amazônia seja preservada exatamente como ele está; não se derrube uma árvore não se mate um jacaré (crime inafiançavel), e permaneça como patrimônio da humanidade! É nossa grande preocupação, essa expressão chamada "patrimônio da humanidade".
Ela está consolidando cada vez mais, a nível internacional, a cobiça e
a tendência à intervenção. Nós fizemos um jogo, sobrepondo diversas áreas
para vermos o problema como um todo. Comecemos com os corredores ecológicos
na Amazônia, em número de cinco, sobre eles jogando-se as Áreas de Proteção
Ambiental verifica-se que a maioria delas cai nos corredores, só que os
corredores ampliaram enormemente essas áreas e criaram locais onde não
existiam áreas de proteção ambiental; sobre elas joguemos as reservas
indígenas e as terras indígenas. Ver-se-á então o que sobrou da Amazônia.
Quando nós jogamos as reservas minerais conhecidas em cima das áreas de
restrição verificamos que elas estão sempre em cima dessas áreas supostas
intocáveis. Qual a razão? Porque não há interesse em que nós sejamos parceiro
eficiente na produção de minérios a nível internacional. Se entrarmos
com o nosso enorme potencial iremos baixar preços, competir ("congelamento"
independente de nossa vontade, mas um congelamento de fato, a nível internacional.
Dos nossos recursos). Na região dos 16 lagos temos a maior reserva de
nióbio do mundo, o mineral do próximo século. São 90% das reservas conhecidas
de nióbio do mundo e nós não o podemos explorar!! Entre Palmeira do Javari e Assis Brasil são 1.470 km, um absoluto vazio sem qualquer presença do Estado. Entre Bonfim e Clevelândia são 1.600 km, e ali também o governo não está presente.
4) Suriname e Guiana estão sob forte influência do narcotráfico e não
temos o mínimo domínio sobre essas áreas. O Narcotráfico amplia a sua
ação na Amazônia e cada vez mais nós sentimos preocupação maior com isso
nessas principais vias que estão na Bolívia em direção à 364, e no Peru.
Preocupação grande nos traz a Colômbia, a grande produtora. Nosso País
é passagem para Europa ou para os Estados Unidos.
5) O garimpo é outro problema, em particular pelo seu ataque ao meio ambiente
6) A questão fundiária é um problema menos sério, mas nós temos um barril
de pólvora na região de Paraopeba e na de Eldorado dos Carajás. Durante
mais de um ano ficamos com um batalhão desdobrado nessa região; foi retirado
há bem pouco tempo e evitou alguns confrontos em Eldorado dos Carajás.
Seguidas vezes o Coronel foi chamado e ficou entre fazendeiros e "sem-terra";
por 3 ou 4 vezes o próprio General Comandante da Brigada mediou o conflito
entre "sem-terra" e fazendeiros evitando novos casos em Eldorado dos Carajás.
AMAZÔNIA E A COBIÇA INTERNACIONAL
Falemos
um pouco sobre a "Amazônia, cobiça internacional", e daremos início com
a indignação: realidade ou fantasia? Muitos acham que é uma fantasia,
que nós estamos vendo a situação muito mais grave do que na realidade
é. Infelizmente não pensamos assim. Fatos concretos têm acontecido neste
século.
Mas quero aqui me ater a algumas nações, com dívidas externas,
que vendem suas riquezas, seus territórios e suas fábricas. Começam a
forma-se agora pensamentos semelhantes para nós. Estou trazendo declarações
proferidas pelos seus mandatários. Os Estados Unidos abrem exatamente
essa pauta de negociação: "trocam
dívida externa por território, desde que neste território seja reservada
a área de proteção ambiental sob meu controle".
Outra declaração preocupante,
externada por um ex-Primeiro Ministro da Inglaterra, com a autoridade
de seu cargo, não podia ser mais clara do que foi: "as
Nações desenvolvidas devem estender o domínio da Lei ao que é comum de
todos no mundo", ou seja: pretende dizer que a Amazônia seja
comum de todos no mundo. Em abril qual era o nosso problema na Amazônia ? Havia o fogo de Roraima, e ele ligou "fogo de Roraima" a "meio ambiente", que está na sua doutrina de emprego. Em nossa maneira de ver a cobiça é uma realidade exatamente por um resumo daquilo que já reapresentei: a Amazônia é o maior banco genético do planeta; bio-diversidade incomparavelmente rica 1/5 da água doce do plante; 1/3 da floresta; riquezas incalculáveis de subsolo; e imenso vazio demográfico. Esse é o nosso grande desafio para as próximas gerações de brasileiros. Nada vai acontecer amanhã, pelo menos nós esperamos, mas para as próximas gerações de brasileiros sim, problema muito sério.
PRESENÇA DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA AMAZÔNIA
Eu vou aqui passar
rapidamente a presença do Exército brasileiro na Amazônia. Nós estamos
na Amazônia, nosso Exército de forças luso-brasileiras, desde 1616, com
a fundação da Cidade de Belém (Forte do Presépio); depois o Forte de São
Francisco de Tabatinga em 1776 e o Forte Príncipe da Beira, também em
1776. Melhor ou pior conservadas, são mantidas e asfaltadas (algumas delas) pela engenharia militar. É interessante notar que hoje se vai de Manaus até Caracas por 2.000 km no asfalto, atravessando toda uma região de savanas, a região de selva de Roraima, entra-se na região de savanas da Venezuela, chegando até o Caribe. Foi uma porta para o comércio que se abriu para o Amazonas no Caribe. Nós temos também implicações na educação; todas as nossas unidades de fronteira têm responsabilidade por escolas, conduzindo pelo menos o 1º. Grau. Em saúde nós somos quase que insubstituíveis. Destacam-se os hospitais de Tabatinga em que 90% da população civil das áreas é atendida, e o de São Gabriel da Cachoeira (até 4 anos atrás estava fechado e foi entregue ao Exército), 95% da população indígena nele encontra apoio. Eu diria que esses hospitais são exemplares, embora todos os outros os sejam. No interior do Amazonas temos Tiros de Guerra e, na fronteira, pelotões ou companhias especiais de fronteira. Como atividades com o meio ambiente citamos uma operação de 4 meses com o IBAMA; no Pará, proteção aos índios junto à FUNAI, atuando muito em cooperação e em apoio à Polícia Federal. Queria dar ênfase às duas Regiões Militares ao Grupamento de Engenharia e às 4 Brigadas de Infantaria de Selva. Duas das Brigadas transferidas pelo Ministro Tinoco para a Amazônia, a 1ª. Brigada de Infantaria de Selva e a 16ª. Brigada de Infantaria de Selva, de Tefé. Hoje estão praticamente operacionalizadas e com todas as suas instalações em final de construção.
É interessante notar que o Comando Militar da Amazônia possui subordinado
a ele o melhor centro de guerra na selva do mundo que é o CIGS. É o único
comando que tem o esquadrão de aviação subordinado. Temos um centro de
embarcações aí também subordinado. Operamos também um núcleo de avaliação
de como está o nosso combatente. Retiramos de todos os batalhões tropa
valor companhia, trazemos para Manaus, numa área de selva selecionada.
Esse pessoal fica conosco 15 a 20 dias, treinando e sendo avaliado.
Para que a persuasão tenha validade a Nação necessita de um Poder Militar
capaz de sensibilizar o inimigo. Força Aérea, marinha e Exército capazes
de infringir danos ao adversário. É necessário que o inimigo se convença
de que o preço da vitória é extremamente alto. O projeto Calha Norte parece,
há muito, que é exclusivo das Forças Armadas mas não o é: foi concebido
como se fosse um polo irradiador na presença do Estado brasileiro - não
do governo brasileiro - na Amazônia.
Os sargentos e os oficiais são transferidos, mas estão lá presentes com
as suas famílias, em lugares onde a vida não é fácil, totalmente fora
de qualquer semelhança com uma grande cidade. Um pelotão de fronteira
é uma clareira na selva, relativamente pequena, com uma pista de pouso,
normalmente afastada, que é a sua comunicação com o mondo e base para
a evacuação. O grande problema do pelotão de fronteira são as emergências
médicas e logísticas que ocorrem com frequência. PALESTRA REALIZADA NO CLUBE MILITAR.
E-mail: jornaldosmunicipios@terra.com.br |