O Greenpeace parabenizou o Governo Federal pelo anúncio, feito ontem (07/08), de converter 2,4 milhões de hectares de terras griladas em oito áreas de proteção ambiental na Amazônia (1). O anúncio foi feito pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, em uma cerimônia que contou com a participação do Greenpeace e representantes de outras Organizações Não-Governamentais que atuam na região.

As ONGs apresentaram à CPI da Grilagem, em abril, uma proposta de converter terras com títulos ilegais em áreas de proteção nas regiões inadequadas para a reforma agrária (2). Para anunciar a transferência das áreas tomadas por grileiros para o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, o ministro Raul Jungmann escolheu Borba, uma pequena cidade à margem do Rio Madeira, onde foram desapropriados 657.000 hectares. Segundo o Governo, a área foi invadida pela empresa Mabral, controlada por dois empresários malaios. O ministro hasteou a bandeira do Brasil e disse que o patrimônio ambiental brasileiro estava recuperando a posse daquela terra, “que seria destruída por madeireiros”. De acordo com Jungmann, o governo já recuperou 23 milhões de hectares de terras griladas na Amazônia.

Os mais de 2,4 milhão de hectares destinadas ontem a unidades de conservação na Amazônia vão virar um Parque Nacional, duas reservas extrativistas e quatro Florestas Nacionais (Flonas) (3). A área desapropriada em Borba ainda não tem destino definido.

“As ONGs apóiam a decisão do Ministro da Reforma Agrária de destinar áreas griladas para a criação de novas áreas de proteção, mas demandam a implementação destas medidas por outros setores do Governo Federal”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Tanto a implementação quanto a futura criação de novas áreas de proteção devem envolver a participação das comunidades locais que vivem na região.
O Greenpeace demanda da comunidade internacional apoio financeiro e técnico para transformar os parques de papel, criados por decreto, em áreas efetivas de proteção.
Não custa lembrar que o Parque Nacional da Amazônia, criado em 1974, ainda não está demarcado e recentemente teve 706 hectares desmatados para virar pasto.” A diretora da ONG Fundação Vitória Amazônica, Muriel Saraguffi, que implementa o plano de manejo do Parque Nacional do Jaú, no Amazonas, lembrou que as comunidades tradicionais são os melhores aliados da floresta, porque dela dependem para sobreviver. “Elas precisam ser encaradas como aliadas da proteção e não adversárias a serem retiradas do local.
É preciso que os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento e do Meio Ambiente também se aliem na implementação dessas áreas com a participação daqueles que nelas vivem”, disse Muriel.

Mais informações:
Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace – (92) 9985.5001
Tica Minami, assessoria de comunicação do Greenpeace Brasil – (11) 3066.1178 ou (11) 9900.7796

Nota do Editor:

Lista das novas áreas de proteção na Amazônia que foram anunciadas nesta terça-feira pelo Governo:

Parque:
Parque Nacional Serra da Cotia – Roraima 283.611 ha

Reservas Extrativistas:
Barreiro das Antas – Roraima 107.234 ha Rio Cautário - Roraima (Guajará Mirim) - 73.817 ha

Flona:
Pau Rosa – Amazonas (Maués) 827.877 ha Mulata – Pará (Monte Alegre e Alenquer) 212.751 ha Santa Rosa dos Purus – no Acre 230.257 ha São Francisco – Acre (Sena Madureira) - 21.600 ha

Uso a ser definido:
Fazenda Luna – Amazonas (Borba) 657.000 ha

TOTAL: 2.414.147 hectares

A proposta de transformação de áreas griladas na Amazônias unidades de conservação foi submetida pela ONGs ao Congresso e ao Governo Brasileiro em abril de 2001, durante Audiência Pública sobre grilagem de terras realizada em Brasília. A proposta foi assinada pelas seguintes ONGs: Fórum Permanente de Debates da Amazônia (FORAM), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Fundação Vitória Amazônia, Greenpeace, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Amazônico, Oficina Escola da Lutheria da Amazônia e Sociedade de Pesquisa e Conservação da Amazônia.

Florestas Nacionais (Flonas) são áreas públicas destinadas ao uso sustentável – incluindo a extração de madeira. Reservas extrativistas são terras públicas de propriedade coletiva dos povos da floresta, como seringueiros que exploram os recursos florestais de forma sustentável. Parques Nacionais são áreas públicas de proteção integral.

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